Cursos Realizados - Página 4

• Como Realizar Audiências Públicas
• Estudo dos Atos Legislativos na Câmara Municipal
• Convocações, Afastamentos, Recesso e Vereador/Servidor
• Trabalho em Equipe e Relacionamento Interpessoal
• Gestão de Reuniões, Sessões, Cerimoniais e Eventos
• Workshop: Dúvidas de Rotina

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• Nova Lei de Licitações
• Cotação de Preços, ME e EPP
• Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
• Registro de Preços e Outros Temas
• Prática: Pregão Eletrônico na Plataforma
• Julgamento, Impugnações e Recursos

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• Gestão dos Contratos Administrativos
• Formação do Preço de Serviços: Aula Prática
• Alterações Contratuais
• Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos
• Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

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• Patrimônio Móvel: Regras de Gestão
• Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)
• Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)
• Frotas: Sistemas de Controle
• Estoque: Controles e Responsabilizações
• Frotas: Alertas e Orientações

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• Histórico Previdenciário
• Gestão Previdenciária (RPPS)
• RGPS: Concessão de Benefícios
• Considerações sobre a Formação do Processo
• RPPS: Concessão de Benefícios Conforme Nova Lei
• Reforma da Previdência - Foco Contributivo

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• Planejamento das Obras Públicas
• Contratação de Obras Públicas
• Terceirização de Obras Públicas
• Gestão dos Contratos de Obras Públicas
• Pavimentação Urbana
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

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• Oratória Parlamentar
• O poder Legislador da Câmara
• Feitura das Leis
• Técnicas de Redação
• Passos para a Criação das Leis no Município
• Proposições e Atos Legislativos

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• Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• LRF, Fiscalização do TCE e Proteção de Dados
• Transparência Pública - Com base na nova lei
• Alimentação do Portal na prática
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

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• Alteração Contratual: Regras
• Regime de execução de obras e serviços de engenharia
• Gestão e Fiscalização: Apontamentos
• Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
• Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

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• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
• Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação
• Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação
• O Controle nas Licitações
• Regulamentação e Modelos

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