Curitiba - PR

14 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• Planejamento das Obras Públicas
• Contratação de Obras Públicas
• Terceirização de Obras Públicas
• Gestão dos Contratos de Obras Públicas
• Pavimentação Urbana
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

Curitiba - PR

18 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• Alteração Contratual: Regras
• Regime de execução de obras e serviços de engenharia
• Gestão e Fiscalização: Apontamentos
• Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
• Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

Curitiba - PR

18 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
• Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação
• Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação
• O Controle nas Licitações
• Regulamentação e Modelos

Curitiba - PR

18 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• Nova Lei de Licitações 14.133/21
• Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
• Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
• Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
• Workshop Prático com Modelos
• Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas

Curitiba - PR

18 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• Oratória Parlamentar
• O poder Legislador da Câmara
• Feitura das Leis
• Técnicas de Redação
• Passos para a Criação das Leis no Município
• Proposições e Atos Legislativos

Curitiba - PR

18 Horas

28, 29, 30 e 01 de Setembro

• Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• LRF, Fiscalização do TCE e Proteção de Dados
• Transparência Pública - Com base na nova lei
• Alimentação do Portal na prática
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

Curitiba - PR

18 Horas

05, 06, 07 e 08 de Outubro

• Patrimônio Móvel: Regras de Gestão
• Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)
• Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)
• Frotas: Sistemas de Controle
• Estoque: Controles e Responsabilizações
• Frotas: Alertas e Orientações

Curitiba - PR

14 Horas

05, 06, 07 e 08 de Outubro

• Como Realizar Audiências Públicas
• Estudo dos Atos Legislativos na Câmara Municipal
• Convocações, Afastamentos, Recesso e Vereador/Servidor
• Trabalho em Equipe e Relacionamento Interpessoal
• Gestão de Reuniões, Sessões, Cerimoniais e Eventos
• Workshop: Dúvidas de Rotina

Curitiba - PR

15 Horas

05, 06, 07 e 08 de Outubro

• Histórico Previdenciário
• Gestão Previdenciária (RPPS)
• RGPS: Concessão de Benefícios
• Considerações sobre a Formação do Processo
• RPPS: Concessão de Benefícios Conforme Nova Lei
• Reforma da Previdência - Foco Contributivo

Curitiba - PR

18 Horas

19, 20, 21 e 22 de Outubro

• Concurso Público
• Contratação de Pessoal
• Cargos Comissionados
• Funções de Confiança
• Folha de Pagamento
• Limites na Gestão de Pessoal

Curitiba - PR

18 Horas

05, 06, 07 e 08 de Outubro

• Nova Lei de Licitações
• Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
• Cotação de Preços, ME e EPP
• Registro de Preços e Outros Temas
• Julgamento, Impugnações e Recursos
• Prática: Pregão Eletrônico na Plataforma Comprasnet

Curitiba - PR

18 Horas

05, 06, 07 e 08 de Outubro

• Gestão dos Contratos Administrativos
• Formação do Preço de Serviços: Aula Prática
• Alterações Contratuais
• Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos
• Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais
• Recursos Administrativos e Responsabilizações

Curitiba - PR

18 Horas

19, 20, 21 e 22 de Outubro

• Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
• Vamos Implantar a Nova Dispensa?
• Alimentação do Portal PNCP
• Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
• Cotação de Preços para a Dispensa
• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Curitiba - PR

18 Horas

19, 20, 21 e 22 de Outubro

• Oratória e Comunicação Pública (parte 01)
• Oratória e Comunicação Pública (parte 02)
• Atendimento ao Público: Melhores Práticas
• Trabalho em Equipe e Relacionamento Interpessoal
• Eventos Públicos: Relacionamento Coletivo
• Técnicas de Relacionamento para Assessoria Pública

Curitiba - PR

18 Horas

19, 20, 21 e 22 de Outubro

• O Planejamento das Cidades
• Terceirização dos Trabalhos e Aprovação Legislativa
• Processo de Reforma do Plano Diretor (aula prática)
• A Regularização Fundiária pelos Municípios
• O Processo Administrativo de Regularização Fundiária
• Cidades Inteligentes

Curitiba - PR

14 Horas

26, 27, 28 e 29 de Outubro

• Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
• Vamos Implantar a Nova Dispensa?
• Alimentação do Portal PNCP
• Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
• Cotação de Preços para a Dispensa
• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Curitiba - PR

14 Horas

26, 27, 28 e 29 de Outubro

• Regras específicas
• Folha: Corrija – Não Informe com Falhas
• Visualização do Sistema e Análise de Implantação
• Questões Trabalhistas (parte 01)
• Questões Trabalhistas (parte 02)
• Segurança e Medicina do Trabalho: Entenda e Corrija!

Curitiba - PR

14 Horas

26, 27, 28 e 29 de Outubro

• Pontos Frágeis na Tributação Municipal
• Preparando o Lançamento (parte 01)
• Preparando o Lançamento (parte 02)
• Preparando o Lançamento (parte 03)
• A Cobrança da Dívida Ativa Municipal
• Oficina Prática (Workshop de Conclusão)

Curitiba - PR

14 Horas

26, 27, 28 e 29 de Outubro

Curitiba - PR

18 Horas

09, 10, 11 e 12 de Novembro

• SIAFIC: Decreto Federal nº 10.540/2020
• SICONFI: Atualizações
• SIOPS/MS: Informações Orçamentárias da Saúde
• SIOPE e SIGARP/FNDE: Noções Essenciais
• Plataforma + Brasil
• SIGPC e LGPD