12, 13, 14, 15 de Julho

• Regras da Folha de Pagamento (parte 01)
• Envio da Folha de Pagamento de abril/22
• Revisão da 2ª Fase
• Regras da Folha de Pagamento (parte 02)
• Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 01)
• Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 02)

12, 13, 14, 15 de Julho

• Iniciativa, Protocolo e Tramitação dos Projetos
• Técnicas para Elaboração dos Projetos de Lei (LC 95/98)
• Os Projetos nas Comissões de Trabalho da Câmara Municipal
• Atuação do Plenário na Aprovação das Leis
• A Invalidação das Leis Municipais
• O Assessoramento Parlamentar

12, 13, 14, 15 de Julho

• Obras Municipais: Peculiaridades
• Pavimentação Urbana
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 1)
• Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
• Gestão das Obras Públicas
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

12, 13, 14, 15 de Julho

• O Plano Anual de Controle Interno
• Plano de Atividades do Controle Interno (Na Prática)
• Aspectos Gerais do Controle Interno
• Controle e Gestão (Parte 1)
• Controle e Gestão (Parte 2)
• Do Controle Interno e Combate à Corrupção

12, 13, 14, 15 de Julho

• Contratações Diretas – Sem Licitação
• Nova Dispensa Eletrônica
• Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
• Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
• Formação do Preço para Contratação Direta
• Credenciamento e Chamamento Público

12, 13, 14, 15 de Julho

• Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal
• O Tesoureiro e suas Peculiaridades
• Retenções Obrigatórias na Tesouraria
• Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos
• A Tesouraria e a Gestão Financeira
• PCA e SIM Am: Estudo Avançado

19, 20, 21, 22 de Julho

• Na Arrecadação de Tributos
• Na Terceirização de Serviços
• Na Gestão de Pessoal
• Em Temas Diversos
• Nas Compras
• No Cumprimento de Decisões do TCEPR

19, 20, 21, 22 de Julho

• Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual
• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133
• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

19, 20, 21, 22 de Julho

• Conhecendo as Regras das Eleições 2022
• Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
• O Envolvimento do Município nas Eleições
• O Município deve Fiscalizar as Eleições 2022
• Entendendo a Atuação da Justiça Eleitoral
• Combatendo o “Caixa 2” e o Abuso de Poder Econômico

19, 20, 21, 22 de Julho

• Regras da Escrita
• Redação Oficial na Prática
• Redação Oficial das Leis (LC 95/98)
• Entendendo os Atos Oficiais
• Poder Público x Mídias Sociais
• A Redação das Peças Jurídicas

19, 20, 21, 22 de Julho

• Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
• Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
• Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
• IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
• Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
• Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

26, 27, 28 de Julho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Cotação de Preços para a Dispensa
• Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
• Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
• Alimentação do Portal PNCP
• Vamos Implantar a Nova Dispensa?

26, 27, 28, 29 de Julho

• O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
• Cotação de Preços para a Dispensa
• Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
• Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
• Alimentação do Portal PNCP
• Vamos Implantar a Nova Dispensa?

26, 27, 28, 29 de Julho

• Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
• As Publicações do Pregão na Lei 14.133
• O Pregão e o Plano de Contratações Anual
• Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
• Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
• Outros Temas sobre o Novo Pregão

26, 27, 28, 29 de Julho

• Técnicas de Assessoramento Público
• Atendimento ao Público: Melhores Práticas
• Caminhos para a Eficiência
• Técnicas da Comunicação Escrita
• Noções Gerais de Administração Municipal
• Oratória: Instrumento da Comunicação Pública

26, 27, 28, 29 de Julho

• Temas em Destaque na Saúde Municipal
• Projetos, Programas e Parcerias em Saúde Pública
• Fiscalização/Inspeção da Vigilância Municipal
• A Fiscalização/Inspeção da Área de Saúde
• Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
• Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

26, 27, 28, 29 de Julho

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

26, 27, 28, 29 de Julho

• Direitos, Carreira e Responsabilizações na AS
• A Operacionalização das Políticas Sociais (parte 1)
• A Operacionalização das Políticas Sociais (parte 2)
• Orientações Práticas de Atuação na A.S.M.
• Atendimento Humanizado na Assistência Social
• Orientações Práticas de Atuação na A.S.M.

26, 27, 28, 29 de Julho

• SIAFIC: Decreto Federal nº 10.540/2020
• SICONFI: Atualizações
• SIOPS/MS: Informações Orçamentárias da Saúde
• SIOPE e SIGARP/FNDE: Noções Essenciais
• Plataforma + Brasil
• SIGPC e LGPD

02, 03, 04, 05 de Agosto

02, 03, 04, 05 de Agosto

• Planejamento das Obras Públicas
• Pavimentação Urbana
• Terceirização de Obras Públicas
• Contratação e Gestão de Obras Públicas
• Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
• Cidades Inteligentes

02, 03, 04, 05 de Agosto

• Patrimônio Móvel: Regras de Gestão
• Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)
• Frotas: Sistemas de Controle
• Frotas: Alertas e Orientações
• Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)
• Estoque: Controles e Responsabilizações

02, 03, 04, 05 de Agosto

• Novidades nas LOM e RI (parte 01)
• Novidades nas LOM e RI (parte 02)
• Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
• Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
• A Reforma da LOM e RI

09, 10, 11, 12 de Agosto

09, 10, 11, 12 de Agosto

• O Plano Anual de Controle Interno
• Plano de Atividades do Controle Interno (Na Prática)
• Aspectos Gerais do Controle Interno
• Controle e Gestão (Parte 1)
• Controle e Gestão (Parte 2)
• Do Controle Interno e Combate à Corrupção

09, 10, 11, 12 de Agosto

• Contratações Diretas – Sem Licitação
• Nova Dispensa Eletrônica
• Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
• Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
• Formação do Preço para Contratação Direta
• Credenciamento e Chamamento Público

09, 10, 11, 12 de Agosto

• Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal
• O Tesoureiro e suas Peculiaridades
• Retenções Obrigatórias na Tesouraria
• Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos
• A Tesouraria e a Gestão Financeira
• PCA e SIM Am: Estudo Avançado

09, 10, 11, 12 de Agosto

• Regras da Folha de Pagamento (parte 01)
• Envio da Folha de Pagamento de abril/22
• Revisão da 2ª Fase
• Regras da Folha de Pagamento (parte 02)
• Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 01)
• Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 02)

16, 17, 18, 19 de Agosto

09, 10, 11, 12 de Agosto

• O Plano Anual de Controle Interno
• Plano de Atividades do Controle Interno (Na Prática)
• Aspectos Gerais do Controle Interno
• Controle e Gestão (Parte 1)
• Controle e Gestão (Parte 2)
• Do Controle Interno e Combate à Corrupção

16, 17, 18, 19 de Agosto

16, 17, 18, 19 de Agosto

16, 17, 18, 19 de Agosto

• LC 131/2009: Transparência Pública
• Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
• Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
• LC 131/2009: Alimentação do Portal
• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

23, 24, 25, 26 de Agosto

23, 24, 25, 26 de Agosto

23, 24, 25, 26 de Agosto

23, 24, 25, 26 de Agosto

• Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
• Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
• Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
• Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
• Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
• Temas Especiais e Recomendações Resolutivas