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Controladores Municipais

Plano de Trabalho: Criar e Implementar


Data: 28, 29, 30 de Junho de 2022
Local: Balneário Camboriú - SC
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Controle Interno Finanças Municipais Jurídico (Advogados Municipais) Legislativo

  • O Plano Anual de Controle Interno
  • Plano de Atividades do Controle Interno (Na Prática)
  • Aspectos Gerais do Controle Interno
  • Controle e Gestão (Parte 1)
  • Controle e Gestão (Parte 2)
  • Do Controle Interno e Combate à Corrupção

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Normas do TCE/PR 2022

Tributos, Compras, Pessoal e mais


Data: 28, 29, 30 de Junho e 01 de Julho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Jurídico (Advogados Municipais)

  • Na Arrecadação de Tributos
  • Na Terceirização de Serviços
  • Na Gestão de Pessoal
  • Nas Compras
  • Em Temas Diversos
  • No Cumprimento de Decisões do TCEPR

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Formação de Pregoeiro

Novo pregão conforme a Lei 14.133


Data: 28, 29, 30 de Junho e 01 de Julho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
  • As Publicações do Pregão na Lei 14.133
  • Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
  • O Pregão e o Plano de Contratações Anual
  • Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
  • Outros Temas sobre o Novo Pregão

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Lei Orgânica e Regimento Interno

Pontos em Destaque e Reforma


Data: 28, 29, 30 de Junho e 01 de Julho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Assessoria Jurídico (Advogados Municipais) Legislativo

  • Novidades nas LOM e RI (parte 01)
  • Novidades nas LOM e RI (parte 02)
  • Lei Orgânica Municipal: Pontos Polêmicos
  • Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 01)
  • Regimento Interno: Pontos Polêmicos (Parte 02)
  • A Reforma da LOM e RI

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Planta Genérica do IPTU

Para Atender o Acórdão 508/22


Data: 21, 22, 23, 24 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Finanças Municipais Patrimônio Público

  • Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias
  • Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
  • IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
  • Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
  • Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
  • Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

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Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado


Data: 21, 22, 23, 24 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
  • Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
  • Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

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Proibições do Ano Eleitoral

Nos Poderes Municipais


Data: 21, 22, 23, 24 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: ano-eleitoral

  • Combatendo o “Caixa 2” e o Abuso de Poder Econômico
  • Conhecendo as Regras das Eleições 2022
  • O Envolvimento do Município nas Eleições
  • Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
  • O Município deve Fiscalizar as Eleições 2022
  • Entendendo a Atuação da Justiça Eleitoral

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Nova Lei de Licitação

Com Modelos Para Implantar a 14.133


Data: 20, 21 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
  • Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
  • Atuação Jurídica e de Controle nas Licitações
  • Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

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eSocial para Órgãos Públicos

3ª e 4ª Fase – Folha de pagamento e SST


Data: 07, 08, 09, 10 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: RH Municipal

  • Regras da Folha de Pagamento (parte 01)
  • Envio da Folha de Pagamento de abril/22
  • Revisão da 2ª Fase
  • Regras da Folha de Pagamento (parte 02)
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 01)
  • Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 02)

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Data: 07, 08, 09, 10 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Legislativo

  • Técnicas para Elaboração dos Projetos de Lei (LC 95/98)
  • Iniciativa, Protocolo e Tramitação dos Projetos
  • Os Projetos nas Comissões de Trabalho da Câmara Municipal
  • Atuação do Plenário na Aprovação das Leis
  • A Invalidação das Leis Municipais
  • O Assessoramento Parlamentar

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Controladores Municipais

Plano de Trabalho: Criar e Implementar


Data: 07, 08, 09, 10 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Controle Interno

  • O Plano Anual de Controle Interno
  • Plano de Atividades do Controle Interno (Na Prática)
  • Aspectos Gerais do Controle Interno
  • Controle e Gestão (Parte 1)
  • Controle e Gestão (Parte 2)
  • Do Controle Interno e Combate à Corrupção

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Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas e RH Municipal.


Data: 07, 08, 09 de Junho de 2022
Local: cidade
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços
  • Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
  • Como Aplicar Advertência, Suspensão e Demissão
  • Contratação de Pessoal

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Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado


Data: 31, 01, 02, 03 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Jurídico (Advogados Municipais) Licitações Públicas

  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • As Publicações do Pregão na Lei 14.133
  • O Pregão e o Plano de Contratações Anual
  • Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
  • Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

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Portal, LGPD e Ouvidoria

Implementações Obrigatórias


Data: 31, 01, 02, 03 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Contadores Municipais Finanças Municipais

  • LC 131/2009: Transparência Pública
  • Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação
  • Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)
  • LC 131/2009: Alimentação do Portal
  • Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

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Formação de Pregoeiro

e equipe de apoio


Data: 31, 01, 02, 03 de Junho de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Jurídico (Advogados Municipais) Licitações Públicas

  • Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
  • As Publicações do Pregão na Lei 14.133
  • O Pregão e o Plano de Contratações Anual
  • Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
  • Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
  • Outros Temas sobre o Novo Pregão

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Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas


Data: 30, 31 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 16 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

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Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas


Data: 25, 26, 27 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

  • Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:
  • Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

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Protocolo, Cerimoniais e Mídias Sociais

Técnicas de Secretariado Executivo


Data: 24, 25, 26, 27 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Assessoria

  • Técnicas de Assessoramento Público
  • Atendimento ao Público: Melhores Práticas
  • Poder Público e as Mídias Sociais
  • Técnicas da Comunicação Escrita
  • Regras Gerais de Administração Municipal
  • Oratória: Instrumento da Comunicação Pública

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Assistência Social e Conselho Tutelar

Direto ao Ponto


Data: 24, 25, 26, 27 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Assessoria

  • Operacionalização das Políticas Sociais (parte 01)
  • Operacionalização das Políticas Sociais (parte 02)
  • Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
  • A Atuação dos Conselheiros Tutelares
  • Processo Eleitoral no Conselho Tutelar
  • Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

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Saúde Municipal e Vigilância Sanitária

Ações e Cuidados


Data: 24, 25, 26, 27 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Profissionais da Saúde

  • Temas em Destaque na Saúde Municipal
  • Projetos, Programas e Parcerias em Saúde Pública
  • Direitos, Deveres e Responsabilizações dos Servidores
  • Fiscalização/Inspeção da Vigilância Municipal
  • A Fiscalização/Inspeção da Área de Saúde
  • Humanização e Gestão de Conflitos nos Órgãos Públicos

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Aditivos em Contratos

À Luz das Leis 8.666 e 14.133


Data: 24, 25, 26, 27 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Jurídico (Advogados Municipais) Legislativo Licitações Públicas

  • Contratos Administrativos
  • Gestão e Fiscalização: Apontamentos
  • Regime de execução de obras e serviços de engenharia
  • Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
  • Aditivos: Regras
  • Recursos Administrativos e Responsabilizações

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Implantação da Lei 14.133

e o Papel da equipe


Data: 24, 25, 26 de Maio de 2022
Local: Paranavaí
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
  • Cotação de Preços para a Dispensa
  • Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
  • Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação
  • Alimentação do Portal PNCP
  • Vamos Implantar a Nova Dispensa?

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Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas


Data: 23, 24 de Maio de 2022
Local: cidade
Carga Horária: 16 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

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Câmara Municipal


Data: 20, 22, 23 e 24 de Junho de 2022
Local:
Carga Horária: 16 horas

Público-Alvo: Autarquia Consórcio Jurídico (Advogados Municipais) Legislativo Licitações Públicas

  • Estudo dos Atos Legislativos na Câmara Municipal
  • Outros Assuntos Complexos na Câmara Municipal
  • Novidades nas LOM e RI
  • A Reforma da LOM e RI

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Normas do TCE/PR 2022

Tributos, Compras, Pessoal e mais


Data: 17, 18, 19, 20 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Controle Interno Jurídico (Advogados Municipais) Licitações Públicas

  • Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
  • Na Gestão de Pessoal
  • Nas Compras Públicas
  • Terceirização de Serviços
  • Em Temas Diversos
  • No Cumprimento de Decisões do TCE/PR

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Lei 14.133 Inexigibilidade e Dispensa

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, shows e +


Data: 17, 18, 19, 20 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Contratações Diretas – Sem Licitação
  • Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
  • Formação do Preço para Contratação Direta
  • Nova Dispensa Eletrônica
  • Credenciamento e Chamamento Público
  • Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

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Planta Genérica do IPTU

Para Atender o Acórdão 508/22


Data: 17, 18, 19, 20 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Patrimônio Público Tributação Municipal

  • Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação
  • Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário
  • Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR
  • IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas
  • Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR
  • Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

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OFICINAS

OFICINAS


Data: 16, 17, 18, 19, 20 de Maio de 2022
Local: Astorga - PR
Carga Horária: 30 horas

Público-Alvo: Autarquia Consórcio

  • Estudo Introdutório
  • Atuação dos Setores de Controle Interno e Jurídico
  • Compras e Licitações
  • Gestão e Fiscalização de Obras
  • Gestão de Pessoas
  • Redação Oficial, Atendimento e Comunicação Pública
  • Gestão Contábil, Financeira e Patrimonial
  • Gestão de Frotas
  • Gestão de Convênios
  • Contratos de Rateio

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Finanças e Tesouraria Municipal

Erros a Serem Evitados


Data: 10, 11, 12, 13 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Contadores Municipais Finanças Municipais Tributação Municipal

  • A Tesouraria e a Gestão Financeira
  • Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal
  • Retenções Obrigatórias na Tesouraria
  • Informações da Tesouraria nos Sistemas Eletrônicos
  • Planos de Atividades do Controle Interno (NA PRÁTICA)
  • PCA e SIM Am: Estudo Avançado

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Implantação e Uso da Lei 14.133 nas Licitações Públicas

Ensino Avançado (curso inédito)


Data: 10, 11, 12, 13 de Maio de 2022
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 18 horas

Público-Alvo: Licitações Públicas

  • Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
  • Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
  • Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?
  • Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
  • Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
  • Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

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