UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.
Diego Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU (2014) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Procurador Federal na A
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
1 Efetivos
2 Comissionados
3 Temporários
4 Terceirizados
5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
6 Impedimentos funcionais
7 Incompatibilidades
8 Assessoria
9 Consultoria
10 Procuradoria
11 Tempo integral
12 Dedicação exclusiva
1 Piso salarial
2 Teto Remuneratório
3 Equiparação salarial
4 Anuidade profissional
5 Registro de ponto
6 Carga, Jornada e Expediente
7 Honorários de sucumbência
8 Defesa de autoridades
9 Advocacia Privada
10 Independência Funcional
11 Responsabilizações
12 Relacionamento com o Ministério Público
13 Atuação junto ao Tribunal de Contas
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição
9 Recomendações
1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21
2 Destinação e abrangência
3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
4 Conteúdo
5 Acesso ao PNCP (integralização)
6 Navegação
7 Pontos em Destaque
8 Funcionalidades:
a) Sistema de registro cadastral unificado
b) Consulta de preços
c) Banco de preços em saúde
d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas
e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações
f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas
g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)
h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)
i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade
9 Alimentação
10 Consultas
11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)
12 Recomendação: Webinares da Seges/ME
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Exposição das Minutas Padrão para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio (modelos a serem ajustados)
5 Apontamentos dos destaques e adequações para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
6 Discussão em grupo sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
7 Orientações pontuais
8 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
9 Conclusões: geral e individualizada
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