Obras Municipais

1 Cidades para as Pessoas
2 Sustentabilidade urbana
3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
5 Políticas públicas e desigualdade social urbana
6 As cidades na Era Digital
7 Smart Cities e Smart Citizen
8 Cidades Resilientes e Seguras
9 Governança e governabilidade pública

1 Peculiaridades
2 Jazidas e material utilizável
3 Serviços complementares
4 Escavação e transporte
5 Base e sub-base
6 Qualidade e execução
7 Controle tecnológico e geométrico
8 Critérios de medição
9 Imprimação e pintura de ligação
10 Tratamentos superficiais
11 Traço da mistura
12 Espessura do revestimento
13 CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
14 Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
15 Selagem de trincas
16 Tapa-buraco
17 Remendo profundo
18 Fresagem
19 Placas de concreto
20 Outros itens

1 Orientações para a Fiscalização:
  a) Acompanhamento da obra
  b) Diário de obras
  c) Cumprimento contratual
  d) Medições
  e) Pagamentos/antecipação
  f) Prazos e etapas
  g) Qualidade de execução
  h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada.
  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
  f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
  g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
  h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
  e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
  f) Defeitos construtivos x construtora da obra
  g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas

1 Terceirização ou execução indireta
2 Terceirização de mão-de-obra
3 Terceirização de serviços 6
4 Terceirização substitutiva e não substitutiva
5 Autonomia e subordinação
6 Atividade precária
7 Atividade-meio e atividade-fim
8 Serviços continuados: caracterização
9 Previsão legal de execução indireta
10 Função típica de cargo efetivo
11 Impugnação pelo tribunal de contas
12 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
13 Terceirização ilícita x contabilização indevida
14 Responsabilidade solidária e subsidiária

1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
3 O Plano Diretor:
  a) Os instrumentos do PDM
  b) Políticas setoriais
4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras
6 Governança e Sustentabilidade
7 Morfologia e cartografia urbana
8 Mobilidade e acessibilidade urbana
9 Sistema de Georeferenciamento
10 Licenciamento ambiental
11 Recomendações específicas:
  a) Pavimentação
  b) Habitacional
  c) Saneamento e Resíduos Sólidos
  d) Drenagem Urbana (macro e micro)
12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público

1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas