UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Prêmio
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
Daniel Maurício
Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação
Rubens Valério Franco Soffiatti
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne – França, Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Engenheiro Civil da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba, desde 1992, nas áreas de Avaliação em Massa de Imóveis para fins tributários e extrafiscais e de Cadastro Imobiliário Urbano, tendo sido Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da mesma secretaria.
Carlos Antonio Lesskiu
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL.
1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos
1 ICMS:
a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
2 RedeSim (Empresa Fácil):
a) Funcionalidade
b) Integração com o Sebrae
c) Adequação da Lei local
d) Objetivo, Viabilidade e Informações
e) Inscrições e registros
f) Licenciamento
g) Alterações
h) Benefícios
3 Nota Fiscal Eletrônica:
a) Operacionalidade
b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
c) Obrigações acessórias
d) Obrigatoriedade de Emissão
e) Requisitos necessários para a emissão
f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
g) Cancelamento de Nota Fiscal
h) Programa Emissor Gratuito
i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
j) Penalidades
1 Planejamento e Gestão
2 Diagnóstico, previsão e execução
3 Elementos legais e operacionais
4 PGV e seu impacto na arrecadação
5 IPTU progressivo
6 ISS de Bancos e Cartórios
7 ITBI sobre direitos reais incidentes
8 Atos internos de cobrança
9 Protesto, Negativação e Execução
10 Fiscalização municipal conjunta
11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
12 Contribuintes polêmicos
13 Normas de lançamento
14 Multas, correções e juros
15 Espaço Tira dúvidas
1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c ) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
1 Contribuição de Melhoria:
a) Incidência e sujeito passivo
b) Base de cálculo e alíquota
c) O edital e suas peculiaridades
d) Controle e relatóriosCadastro ImobiliárioAuditorias Tributárias e Simples Municipal
e) Lançamento e cobrança
2 Contribuição de Iluminação Pública:
a) Fato gerador
b) Arrecadação
c) Custeio e de capital
d) Regras de gestão
3. Taxas Municipais:
a) Conceito de taxa
b) Espécies de taxa
c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
d) Regra matriz de incidência
4 ITR e seus aspectos Legais:
a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
b) Opção pelo Município
c) Cadastro – CAFIR
d) Convênio e a operacionalidade
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