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O Papel do Controle Interno Na Nova Licitação

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Suzana Gonçalves


Graduada em Gestão Financeira, Graduanda em Ciências Contábeis, Especialista em Administração e Finanças, Contabilidade, Auditoria e Controladoria, Controle Interno Municipal, Contabilidade Pública, Nova Lei de Licitações e Gestão Pública. Estuda Mestrado em Auditoria e Gestão Empresarial. Atuou na rede Municipal como Controladora Interna Municipal e Assessora de Planejamento.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Ensino Preparatório para o Plano Anual



    1 Objetivos, importância, perfil e fundamentos
    2 Unidade e Sistema de Controle Interno
    3 Situações que afetam o Controle Interno
    4 Medidas para combate a corrupção
    5 LRF (LC 101/00)
    6 Improbidade (Leis 8.429/92 e 14.230/21)
    7 Ouvidoria (Lei 13.460/17 - Direitos dos Usuários de Serviços Públicos)
    8 Transparência (LC 131/09)
    9 Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
    10 Lei Anticorrupção 12846/13 (Dec. 8420/2015)
    11 Programa de Integridade (e compliance)
    12 Responsabilidades, riscos e responsabilizações ao Controlador

  • 2

    Quem serão os Novos Agentes Licitadores?



    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizações

  • 3

    Atuação do Controle Interno na Nova Licitação



    1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
    2 Fases e momentos de atuação:
      a) Facultativa
      b) Obrigatória
      c) Vinculante
    3 Papel orientador
    4 Papel regulamentador
    5 Papel Controlador
    6 Atos do Controle Interno
    7 A inviolabilidade profissional
    8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
    9 Fornecimento das Normativas para uso local
    10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
    11 Riscos e cuidados
    12 Etapas da regulamentação
    13 Aproveitamento de normativas de outros entes

  • 4

    Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)



    1 Governança
    2 Planejamento
    3 Transparência
    4 Controle
    5 Padronização
    6 Inovação tecnológica
    7 Gestão de Riscos
    8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
    9 Antinepotismo
    10 Segregação de funções
    11 Modalidades
    12 Procedimentos Auxiliares
    13 Critérios de Julgamento
    14 Quebras de paradigmas
    15 Crimes e Infrações licitatórias
    16 Transição

  • 5

    Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno



    1 O sistema de Controle Interno Municipal
    2 O Controlador Interno
    3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
    4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
    5 Plano de Trabalho (Ação):
      a) Ferramenta de gestão
      b) Planejamento
      c) Ação
      d) Auditoria
      e) Normatização
    6 Plano Anual de Auditoria Interna:
      a) Planejamento estratégico
      b) Estrutura do órgão
      c) Gerenciamento de riscos
      d) Controles existentes
      e) Papel de trabalho
      f) Metodologia
      g) Objetivos específicos
      h) Programas e políticas do órgão
      i) Macroprocessos e matriz de riscos
      j) Prazos
      k) Recursos disponíveis
      l) Objetivos propostos
    7 Fornecimento de modelos

  • 6

    Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno



    1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
    2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
    3 Diretrizes para a elaboração
    4 Auditorias
    5 Verificações
    6 Monitoramento
    7 Acompanhamento
    8 Amostragem
    9 Metodologia
    10 Achados
    11 Cronograma das Atividades

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