UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Nilton Cordoni
Professor Universitário - Mestre em Direção e Administração - Autor do livro GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Palestrante sobre Patrimônio Público – Atuou como presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura, Diretor Administrativo Fundação Cultural de Curitiba, e coordenador do curso de graduação em administração.
João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.
1 Aquisições
2 Recebimentos
3 Armazenamento
4 Distribuição
5 Venda
6 Leilão
7 Doação
8 Cessão de uso
9 Licenciamentos
10 Assistência técnica
11 Seguros
12 Abastecimentos de veículos e máquinas
13 Gestão e controles
14Responsabilizações
1 Ativo imobilizado
a) Bens móveis
b) Bens imóveis
c) Ativo intangível
2 Inventário:
a) Inventário físico
b) Comissão especial de inventário
c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
a) adquiridos por compra
b) adquiridos por desapropriação
c) construídos pelo município d) doados ao município e) cedidos e/ou emprestados ao município
f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
h) recuperação e reforma
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
a) Material inservível
b) Ocioso
c) Recuperável
d) Antieconômico
e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
a) Controle interno
b) Controle externo
f) Termo de responsabilidade
g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
d) recebimento e aceitação
e) armazenagem e controle de estoque
f) registro patrimonial
g) carga e descarga
j) baixa ou desfazimento
1 Considerações iniciais:
a) Registro patrimonial
b) Inventário (móveis e imóveis)
c) Aquisições com Entrega Pendente
d) Estoques em almoxarifado
e) Baixas registradas
f) Bens Inservíveis
2 Previsão da Lei 4.320/1964 (anexos 14 e 15)
3 Bens e valores em circulação:
a) Estoques
b) Títulos e valores
4 Imobilizado:
a) Bens imóveis
b) Bens móveis
c) Bens intangíveis
5 Procedimentos:
a) Depreciações
b) Amortizações
c) Exaustões
6 Responsabilidades por títulos, valores e bens
a) Recebidos de terceiros
b)Concedidos a terceiros
7 Variações Ativas:
a) Aquisição de bens móveis
b) Construção e aquisição de bensimóveis
c) Construção e aquisição de bens denatureza industrial
8 Variações passivas:
a) Alienação de bens móveis
b) Alienação de bens imóveis
c) Alienação de bens de natureza industrial
9 Patrimônio líquido
a) Soma do ativo real
b) Soma do passivo real
c) Saldo patrimonial
10 Instruções do Tribunal de Contas:
a) Procedimentos contábeis patrimoniais da IN 70/2012
b) O balanço patrimonial (IN 138/2017)
c) Necessidade de relatório/parecer da comissão de patrimônio
1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
a) Sim Am
b) Proar (IN 95/2014)
c) Licitações
d) Contratos
e) Portal informação para todos
f) Portal da transparência local
2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
f) Tipos de entradas de combustíveis
g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
h) Tipos de saídas de combustíveis
i) Estoque de combustível
j) Peças e serviços vinculados aos veículos
k) Controles efetuados pelo TCE/PR
l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
n) Procedimentos
o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3 Apontamentos e responsabilizações:
a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16
1 Cuidados nas aquisições:
a) Definição do objeto
b) Deficiências nos Contratos
c) Valor destoante com o de mercado
d) Indicação de marca e homologação prévia
e) Apresentação de amostra
f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa
g) Capacidade técnica do fornecedor
h) Cláusulas essenciais no edital/contrato
i) Punição/aplicação de penas
j) Gestão e fiscalização dos contratos
2 Recebimento do bem:
a) a correlação com o setor de compras
b) documentos necessários
c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
e) atestados
f) responsabilizações
3 Armazenamento:
a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
b) movimentação de cargas
c) manuseio de materiais
d) controle de qualidade
e) inventário físico
f) atualização e registros de estoque
g) reconciliações e ajustes
h) auditoria simplificada
i) segurança no almoxarifado
j) estudos de casos
4 Distribuição:
a) requisições e romaneios internos
b) formas de entrega
c) estudo de fluxo temporal
d) processos de reposição
e) comunicações prévias ao setor de compras
f) responsabilizações
Frotas: Alertas e Orientações
1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
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