Finanças e Tesouraria Municipal

1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
  a) Fundamentação legal
  b) Aplicação aos órgãos públicos
  c) Das espécies
  e) As notas fiscais e o RPA
  f) Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
  a) Fundamentação
  b) Das pessoas
  c) Das espécies
3 Do imposto sobre serviços (ISS):
  a) Fundamentação e conceito
  b) Empresas optantes pelo Simples Nacional
  c) Contribuintes
  d) Base de cálculo
  e) Lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)

1 Plano de Contas Municipal (PCASPM-PR)
  a) Notas Técnicas do Tribunal de Contas
  b) PC Elenco de Contas de Receita – 2021
  c) PL Elenco de Contas de Despesas – 2021
2 Sim Am:
  a) Introdução ao SIM-AM
  b) Análise do Layout dos Arquivos definidos pelo TC
  c) Módulos do SIM AM (noções gerais)
  d) Como enviar os arquivos
  e) Solução de Erros de processamento de Arquivos.
  f) Consulta de Arquivos enviados
  g) Verificação do Fechamento (análise de erros)
3 O Relatório do Controle Interno (IN 70):
  a) Importância e obrigatoriedade do relatório na PCA
  b) Conteúdo essencial no relatório?
  c) Documentos e anexos
  d) Informações atuariais
  e) Parecer do dirigente do C.I.

1 Tesoureiros efetivos
2 Tesoureiros comissionados
3 Tesoureiros designados
4 Acumulações de cargos e/ou funções
5 Impedimentos pessoais e de seus parentes
6 Vínculos com o TCE
7 Responsabilizações
8 Jornada e expediente
9 Nepotismo
10 Desvio de função
11 Diárias
12 Impedimentos e incompatibilidades
13 Verbas remuneratórias:
  a) Ajuda de custo
  b) Diárias
  c) Auxílios
  d) Salário família
  e) Gratificações
  f) Adicionais
  g) Indenizações
  h) Décimo terceiro
  i) Prêmios
  j) Bolsas
  k) Celulares
  l) Outros...

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações

1 Organização municipal
2 Repartição tributária
3 Receitas municipais
4 Planejamento orçamentário
5 Gastos públicos
6 Controle Interno e Externo
7 Transparência pública no Município
8 Prestações de contas municipal
9 Normatizações recomendáveis
10 Responsabilizações dos agentes envolvidos

1 Tipos de controle
2 Cronogramas de pagamento
3 Lançamento das receitas
4 Contas bancárias das entidades e credores
5 Saldo Contábil
6 Movimento
7 Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
8 Regularização do movimento diário das contas bancárias
9 Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
10 Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
11 Compensação
12 Conciliação
13 Estorno de movimento diário da conta caixa