UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 16 horas
Curso In Company
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Bruna Schlichting
Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.
1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a. Diário Oficial Impresso;
b. Diário Oficial Eletrônico;
c. Sitio Eletrônico Oficial;
d. Jornal Diário de Grande Circulação;
e. Placa Fixada no Local;
f. Portal da Transparência;
g. Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a. Editais;
b. Avisos;
c. Resultados;
d. Contratos;
e. Recursos;
f. Decisões;
g. Obras paralisadas;
h. Execução contratual;
i. Outros.
4. Prazos para as publicações.
5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1. Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4. Prazo para Implantação do PCA.
5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a. Controle Interno;
b. Jurídico;
c. Solicitante;
d. Responsável pelos ETPs;
e. Formador do preço;
f. Compras;
g. Almoxarifado;
h. Contabilidade;
i. Financeiro;
j. Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k. Gestor do Órgão (homologador);
l. Gestor e Fiscal do contrato.
6. Fornecimento de modelos.
7. Orientações para implantar o PCA local.
1. Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2. Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4. Análise da Nova IN (65/2021).
5. Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6. Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7. Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8. Aplicação mediana de preços e seus limites.
9. Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10. Cesta combinada de preços.
11. Exigência de preço máximo – Teto.
12. Gestão terceirizada da cotação.
1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5. Instrução Normativa (67/2021)
6. Navegação no sistema:
a. Integração da Dispensa à área de trabalho
b. Etapa a etapa
c. Novas Facilidades para os fornecedores
d. Usabilidade do sistema
e. Modernizações realizadas
f. Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g. Sistema de lances
h. Integralização no PNCP
i. Dispensa fracassada
j. Julgamento da Dispensa
7. Responsabilização dos proponentes
8. Orientações e tira dúvidas
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