UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 16 horas
Curso In Company
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
1. Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso;
b) Diário Oficial Eletrônico;
c) Sítio Eletrônico Oficial;
d) Jornal Diário de Grande Circulação;
e) Placa Fixada no Local;
f) Portal da Transparência;
g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
2. Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3. Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais;
b) Avisos;
c) Resultados;
d) Contratos;
e) Recursos;
f) Decisões;
g) Obras paralisadas;
h) Execução contratual;
e) Outros.
4. Prazos para as publicações.
5. Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1. Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133.
2. Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3. Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4. Prazo para Implantação do PCA.
5. Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a)Controle Interno;
b) Jurídico;
c)Solicitante;
d)Responsável pelas ETPs;
e)Formador do preço;
f)Compras;
g)Almoxarifado;
h) Contabilidade;
e) Financeiro;
j)Condutor de certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k)Gestor do Órgão (homólogo);
l)Gestor e Fiscal do contrato.
6. Fornecimento de modelos.
7. Orientações para implantar o PCA local.
1. Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2. Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3. Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4. Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5. Instrução Normativa (67/2021)
6. Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lanças
h) Integralização no PNCP
i) Dispensa da providência
j) Julgamento da Dispensa
7. Responsabilização dos
componentes 8. Orientações e tira dúvidas
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