UNYFLEX

Formação de Pregoeiro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Rejomar Lopes de Andrade


Advogado, sócio da Scolari & Andrade Advocacia,  Consultor em Licitações e direito empresarial,  pós graduando em Direito Contratual, Ex Secretário Municipal de Saúde – Desenvolvimento econômico e Agricultura  do Município de Fazenda Rio Grande ,  ex Coordenador do PROESPORTE  do Governo do Paraná, atuando também como empresário na Scolari & Andrade Soluções Imobiliárias – Palestrante nas Áreas de Licitações  e  desenvolvimento empresarial.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Heloísa Orlandini Jordão


Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133



    1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
    2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
    3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    4 Instrução Normativa (67/2021)
    5 Navegação no sistema:
      a) Integração da Dispensa à área de trabalho
      b) Etapa a etapa
      c) Novas Facilidades para os fornecedores
      d) Usabilidade do sistema
      e) Modernizações realizadas
      f) Orientações da SEGES aos usuários do sistema
      g) Integralização PNCP
      h) Dispensada ME
      i) Julgamento da Dispensa
    6 Responsabilidade dos proponentes
    7 Orientações e Tiras Dúvidas

  • 2

    As Publicações do Pregão na Lei 14.133



    1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
      a) Diário Oficial Impresso
      b) Diário Oficial Eletrônico
      c) Sitio Eletrônico Oficial
      d) Jornal Diário de Grande Circulação
      e) Placa Fixada no Local
      f) Portal da Transparência
      g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (publicações
    Complementares) (facultativa/institucional)
    3 Atos a serem publicados nos Pregões
      a) Avisos
      b) Decisões
      c) Obras paralisadas
      d) Contratual
    4 Prazos para as
    5 Cuidados com os Prazos de Execução (pode, não pode, deve, não deve)

  • 3

    O Pregão e o Plano de Contratações Anual



    1 Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133
    2 de PCAs que servem como modelos
    de 3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
    a) Controle Interno (normatização)
    b) Solicitante
    c) Responsável pelos ETPs
    d) Condutor do certo (Agente de Contratação)
    e) Compras
    f) Almoxarifado
    g) Parecerista Contábil
    h) Formador do preço
    i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
    j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
    k) Gestor do Órgão (homologador)
    l ) Gestor e Fiscal do contrato
    4 Fluxograma de Realização do Pregão
    5 Fornecimento de modelos
    6 Orientações para implantação do PCA local

  • 4

    Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União



    1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
    2 Transformação digital
    3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
    4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
    5 Normativas já editadas e editadas
    6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
    7 Usabilidade facilitada
    8 Integração do Pregão à área de trabalho
    9 Funcionalidade
    10 Evoluções pontuais
    11 Navegação prática no Comprasnet
    12 Orientações e tira dúvidas

  • 5

    Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133



    1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
    2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
    3 Análise da Nova IN (65/2021)
    4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
    5 Pesquisa de Obras e Serviços de Engenharia ( IN 72/2021)
    6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
    7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
    8 Aplicação mediana de preços e seus limites
    9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
    10 Cesta combinada de preços
    11 Exigência de preço máximo - Teto
    12 Gestão terceirizada da cotação

  • 6

    Outros Temas sobre o Novo Pregão



    1 Inscrição de Física (IN 116/2021)
    2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
    3 Normatizações de estudos de pessoas pela Lei 14.133/21
    4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
    5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
    6 Fornecimento das Normativas locais
    7 Responsabilidade e responsabilizações, nosgões
    8 Resumo das Previsões e vistas para uso
    9 Apontamentos finais debates
    10 Recomendações técnicas

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