Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (publicações
Complementares) (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões
  a) Avisos
  b) Decisões
  c) Obras paralisadas
  d) Contratual
4 Prazos para as
5 Cuidados com os Prazos de Execução (pode, não pode, deve, não deve)

1 Exigência do Plano de Contratações Anual (PCA) na Lei 14.133
2 de PCAs que servem como modelos
de 3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
  a) Controle Interno (normatização)
  b) Solicitante
  c) Responsável pelos ETPs
  d) Condutor do certo (Agente de Contratação)
  e) Compras
  f) Almoxarifado
  g) Parecerista Contábil
  h) Formador do preço
  i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
  j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantação do PCA local

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Modernizações realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lances
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensa fracassada
  J) Julgamento da Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
10 Artigos de licitações
11 Crimes licitatórios