UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.
Pascoal Muzeli Net
Mestre em Direito Político e Econômico, Advogado, Procurador Municipal, Professor universitário, com vasta experiência na Administração Pública. Assessor do Deputado Marcio Pacheco.
Bruno Ricardo Ávila
1 O que é Legística?
2 Quem tem competência para Iniciar Projetos Legislativos?
3 Quais são os tipos de atos legislativos na Câmara Municipal?
4 Quantas são as fases do processo legislativo?
5 Como deve ser o trâmite dos Projetos?
6 Como devem ser confeccionados?
7 Como alegar Inconstitucionalidade de Lei?
8 Como Avaliar o projeto e a justificativa do autor?
9 Como redigir os projetos legislativos?
11 Como apresentar emendas?
12 Como alterar uma lei?
13 Como confeccionar uma indicação?
14 Como formalizar um Pedido de Informação?
1 Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)
2 Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)
3 Prazo para o prefeito atender pedido de informação
4 Prazo para fixação dos subsídios
5 Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores
6 Sessão preparatória para a posse (ano anterior)
7 Recesso de início de Legislatura (por que esperar para fevereiro?)
8 Sessão de posse (data, horário, presidência)
9 Data e horário da Eleição da Mesa
10 Sessão de instalação da Legislatura
1 Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)
2 Lei municipal de licitações
3 Vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)
4 Proporcionalidade partidária na formação das comissões
5 Destituição de membros da Mesa e das Comissões
6 Programa de metas do Executivo (art.69 e 138 – LOM SP)
7 Ficha limpa municipal
8 Nepotismo
9 Licença para Vereador ser Secretário
10 Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores
11 Número de Vereadores
12 Convocações de autoridades
13 Sucessão nos afastamentos do prefeito
1 Colegialidade democrática
2 Manifestações do Plenário:
a) Expedientes
b) Ordem do dia
c) Aparte
d) Questão de ordem
e) Pronunciamento
f) Uso da palavra
g) Pela ordem, etc
h) Quórum
i) Abstenção
j) Acordo de lideranças
k) Votação secreta ou nominal
l) Turnos
m) Pedido de vistas
n) Registros formais (Ata e gravação)
3 Trabalho em Grupo (as Comissões):
a) Tipos, Criação, Formação e Composição
b) Impedimentos e inelegibilidades
c) Atribuições, Poder, Autonomia, Destituição, e Suplências
d) Competências, Prazos, Ritos e Responsabilizações
1 Limitações do Legislativos no Orçamento Público
2 Qual o papel do Legislativo (freios e contrapesos)
3 Qual o poder do Legislativo frente as Fiscalizações
4 Limitações do Legislativos no Orçamento Público
5 Apresentação de projetos e planos ao apoio da Vereança
1 Serviços Públicos
2 Saúde e Educação
3 Assistência Social
4 Segurança Digital
5 Mobilidade e Acessibilidade
6 Ambiental e Urbanismo
7 Geração de emprego e rendas
8 Cultura, esporte e lazer
9 Controle e Moralização Pública
10 Arrecadação Pública
11 Como contratar a divulgação na imprensa
a) Jornal (eletrônico e impresso)
b) Rádio, TV, TV a cabo, etc
d) Internet banda larga
e) Agência de publicidade
f) Mídias sociais (youtube, facebook, instagram etc)
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