UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Fernanda Alves Andrade Guarido
Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal no 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21 2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Gestão por competência
11 Preparação técnica (capacitação)
12 Antinepotismo
13 Segregação de funções
1 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
c) Credenciamento de profissionais e serviços
d) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)
e) RDC - Regime diferenciado de contratação
2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
a) Valor do objeto
b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc) c) Excepcionalidade do objeto
d) Deserção ou fracasso
e) Pessoa do contratado
f) Órgãos públicos
g) Outros casos
1 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
3 Apresentação do Portal Eletrônico
4 Apresentação do Manual de Integração
5 Acesso ao PNCP
6 Tabelas de Domínio
7 Catálogo de Serviços (APIs)
8 Navegação
9 Pontos em Destaque
10 Alimentação da Dispensa
Cursos Presenciais
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
Ao Vivo
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
Aulas Gravadas
A experiência mais flexível de estudar.
In Company
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.
De: R$ 3200
por R$2690,00
Consulte o desconto com o nosso time comercial!!
Gratuito