Finanças e Tesouraria Municipal

1 Arrecadação:
  a) Representação Arrecadadora da Receita Própria
  b) Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
  c) Mensuração (Formulário por Município)
  d) Identificação e Conclusão Individualizada
  e) Riscos e consequências da má gestão tributária
  f) Pontos a serem corrigidos
2 Demandas e Gastos:
  a) Ampliação da Responsabilidade social
  b) Complexidade de gestão
  c) Rigorismo técnico
  d) Limites mínimos e máximos
  e) Recomendações do controle (interno e externo)
  f) Responsabilidade Fiscal

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 O controle das licitações
11 Responsabilidade e responsabilizações

1 O Sistema de Custos e a Nova Contabilidade
2 Implantação obrigatória nos Municípios
3 Histórico legal do SIC na Gestão Pública:
  a) Lei 4.320/64
  b) DL 200/67
  c) LC 101/2000 (LRF)
  d) Decreto Federal 6.976/2009
  e) NBC SP 16.11 (2011)
  f) Portaria 828/2011 (STN)
  g) Resolução 1.366/2011 (CFC)
4 Abrangência do sistema de custos:
  a) informações gerenciais
  b) tomada de decisões
  c) localização de falhas de gerenciamento
  d) controle financeiro efetivo
  e) avaliação de custo benefício
  f) como e quando gastar
  g) apoio ao controle interno
  h) suporte para decisões estratégicas
  i) comparações
  j) transparência real
  l) planejamento (PPA-LDO-LOA)
5 A Importância da análise custo x eficácia (estudo de casos)

1 As limitações impostas pela LRF
2 O estudo da estrutura administrativa (órgãos funcionais)
3 O planejamento dos concursos
4 Repensando o Quadro de Pessoal
5 Identificando as distorções que resultam em gastos
6 Os benefícios da terceirização de serviços
7 Contratação de Estagiários: uma via de mão dupla
8 Ajustes remuneratórios
9 Otimização da mão-de-obra
10 Capacitação continuada
11 Aproveitamentos funcionais
12 Orientações corretivas

1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Fonte livre
4 Disponibilidade financeira
5 Execução orçamentária e financeira
6 O caixa e suas regras
7 Pagamentos
8 Empenhamento
9 Ordenador de despesa
10 Quadro de detalhamento
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
13 Restos a pagar
14 Fundos

1 Normatizações recomendáveis
2 Os credores e as detecções específicas
3 Execução do contrato
4 Parentes (nepotismo)
5 Terceirizações indevidas
6 Instrumentos de Controle
7 Execução orçamentária
8 Transparência pública
9 Participação popular
10 Prestações de contas