Contratos e Terceirizações

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
  a) Aditamento
  b) Acréscimos e supressões
  c) Alteração qualitativa
  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos). 
  f) Legalidade
  g) Efetividade
4 Rescisão contratual
  a) Unilateral
  b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
  a) Termo
  b) Cláusulas obrigatórias
  c) Garantias
  d) Condições
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções

1 Terceirização ou execução indireta
2 Terceirização – configurações típicas
3 Terceirização – análise de viabilidade
4 Terceirização de mão-de-obra
5 Terceirização de serviços
6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
7 Autonomia e subordinação
8 Atividade precária
9 Atividade-meio e atividade-fim
10 Serviços continuados: caracterização
11 Previsão legal de execução indireta
12 Função típica de cargo efetivo
13 Impugnação pelo tribunal de contas
14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
16 Responsabilidade solidária e subsidiária
17 Capacidade técnica da contratada
18 A formação do preço

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
  a) Espécies de Sanções
  b) Hipóteses autorizadoras
  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
  d) Procedimento/processo administrativo
  e) Competência para instrução processual
  f) Os pareceres
  g) Autoridade competente para aplicação
  h) Consequências e abrangência
  i) Implicações pela ausência de previsão no edital
  j) Competência da Comissão de Licitações
  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
  l) Cadastro de sancionados
  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública