UNYFLEX

Obras Municipais

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Professora universitária, Doutora em Gestão Urbana, Mestre em Gestão Urbana, especialista em Treinamento e Recursos Humanos


Luiz Antonio Xavier da Silveira


Engenheiro Civil, mestre em pavimentação asfáltica, especialista em Administração Pública, Especialista em Engenharia Econômica, Especialista em Obras Hídricas, Técnico do Paranacidade (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), coordenador Da Região Metropolitana e Litoral.

Abrir Currículo Lattes


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Planejamento das Obras Públicas



    1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana

    2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)

    3 O Plano Diretor:

      a) Os instrumentos do PDM

      b) Políticas setoriais

    4 Lei de uso e ocupação do solo

    5 Código Municipal de obras

    6 Governança e Sustentabilidade

    7 Morfologia e cartografia urbana

    8 Mobilidade e acessibilidade urbana

    9 Sistema de Georeferenciamento

    10 Licenciamento ambiental

    11 Recomendações específicas:

      a) Pavimentação

      b) Habitacional

      c) Saneamento e Resíduos Sólidos

      d) Drenagem Urbana (macro e micro)

    12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público

  • 2

    Pavimentação Urbana



    1 Peculiaridades
    2 Jazidas e material utilizável
    3 Serviços complementares
    4 Escavação e transporte
    5 Base e sub-base
    6 Qualidade e execução
    7 Controle tecnológico e geométrico
    8 Critérios de medição
    9 Imprimação e pintura de ligação
    10 Tratamentos superficiais
    11 Traço da mistura
    12 Espessura do revestimento
    13 CBUQ aplicado sobre pavimento de paralelepípedos
    14 Recuperação de patologias em pavimentos asfálticos
    15 Selagem de trincas
    16 Tapa-buraco
    17 Remendo profundo
    18 Fresagem
    19 Placas de concreto
    20 Outros itens

  • 3

    Terceirização de Obras Públicas



    1 Terceirização ou execução indireta
    2 Terceirização de mão-de-obra
    3 Terceirização de serviços 6
    4 Terceirização substitutiva e não substitutiva
    5 Autonomia e subordinação
    6 Atividade precária
    7 Atividade-meio e atividade-fim
    8 Serviços continuados: caracterização
    9 Previsão legal de execução indireta
    10 Função típica de cargo efetivo
    11 Impugnação pelo tribunal de contas
    12 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
    13 Terceirização ilícita x contabilização indevida
    14 Responsabilidade solidária e subsidiária

  • 4

    Contratação e Gestão de Obras Públicas



    1 Importância e obrigatoriedade do controle
    2 Gestão e organização
    3 Normatizações locais
    4 Acompanhamento e cumprimento
    5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
    6 Relação contratual e isenção de subordinação
    7 Registro de ocorrências
    8 Conclusão e recebimento
    9 Indicação de Providências corretivas
    10 ChekList das Providências Preventivas

  • 5

    Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais



    1 Orientações para a Fiscalização:
      a) Acompanhamento da obra
      b) Diário de obras
      c) Cumprimento contratual
      d) Medições
      e) Pagamentos/antecipação
      f) Prazos e etapas
      g) Qualidade de execução
      h) Recomendações de penalidades à contratada

    2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
      a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
      b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
      c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada. 
      d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
      e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
      f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
      g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
      h) Termo de Paralisação da obra

    2 Cuidados no Recebimento da Obra:
      a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
      b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
      c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
      d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
      e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
      f) Defeitos construtivos x construtora da obra
      g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

    3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

    4 Orientações e recomendações individualizadas

  • 6

    Cidades Inteligentes



    Cidades Inteligentes

     

    Cidades para as Pessoas
    Sustentabilidade urbana
    3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
    4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
    Políticas públicas desigualdade social urbana
    As cidades na Era Digital
    Smart Cities e Smart Citizen
    Cidades Resilientes e Seguras
    Governança e governabilidade pública

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