Contabilidade Municipal

1 Sobre o Cargo e a Função:
  a) Contadores efetivos
  b) Contadores comissionados
  c) Contadores terceirizados
  d) Acumulações de cargos
  e) Impedimentos
  f) Vínculos com o CRC
  g) Responsabilizações
2 Sobre alguns Temas em destaque:  
  a) Acúmulo de cargos por servidores
  b) Funções gratificadas
  c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
  d) Jornada e expediente
  e) Nepotismo
   f) Desvio de função
  g) Diárias
  h) Despesas com transporte
  i) Comissão de licitações
  j) Dispensa e inexigibilidade licitatória
  k) Negociar com parentes de vereadores
  l) Terceirizações
  m) Auxilio alimentação
  n) Bolsa de estudos
  o) Celulares
  p) Portal da transparência
  q) Órgão oficial
  r) Vereador servidor
  s) Outros...

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
  a) PPA, LDO e LOA
  b) Programação Financeira
  c) Restos a Pagar
  d) Despesa em Liquidação
  e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC Ts
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação

1 Ativo
2 Passivo
3 Variações Patrimoniais
4 Mensuração de Ativos e Passivos
5 Provisões
6 Passivos Contingentes
7 Ativos Contingentes
8 Reflexo patrimonial (exercícios anteriores)
9 Receitas de Transações Sem e Com Contraprestação
10 Demonstrações Contábeis
11 Balanço Patrimonial
12 Balanço Orçamentário
13 Balanço Financeiro
14 Demonstração das Variações Patrimoniais
15 Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico
16 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

1 Receitas Públicas:
  a) Receitas Correntes
  b) Receitas de Capital
2 Gastos Públicos
  a) Despesas Correntes
  b) Despesas de Capital
3 Contabilização
  a) Registros
  b) Inventário
  c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
6 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
8 Resultado Primário e Resultado Nominal
9 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
11 Despesa com Pessoal
12 Fundos Municipais
13 Despesas com Saúde e Educação
14 Operação de Crédito e Dívida Pública
15 Prestação de Contas:
  a) Tribunal de Contas do Estado/Município
  b) Tribunal de Contas da União-TCU
c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)

1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
12 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
13 Outros pontos

1 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
2 Os prazos estipulados pela LRF
3 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
4 Cronograma de desembolso e a programação financeira
5 O acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
6 A retração de despesas diante da redução de receitas
7 Despesas impróprias
8 Tesouraria
9 Ordem cronológica de pagamentos
10 Adiantamentos de viagem
11 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
12 Vedações no último ano de mandato (Prefeito...Presidência da Câmara)
  a) Despesas com pessoal
  b) Restos a pagar
  c) Despesas com publicidade
13 Aplicações específicas ao Legislativo Municipal