UNYFLEX

Lançamento e Cobrança Tributária

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Daniel Maurício


Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


Janete Probst Munhoz


Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Pontos Frágeis na Tributação Municipal



    1 Representação Arrecadadora da Receita Própria
    2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
    3 Mensuração (Formulário por Município)
    4 Identificação e Conclusão Individualizada
    5 Riscos e consequências da má gestão tributária
    6 Pontos a serem corrigidos

  • 2

    Cobrança da Dívida Ativa Municipal



    1 Conceito e inscrição da dívida ativa
    2 Decadência e Prescrição
    3 Classificação dos devedores
    4 Recomendações antes da Judicialização
    5 O Protesto da Dívida Ativa:
      a) O que é um protesto de título?
      b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
      c) Responsável pelo protesto
      d) Vantagens ao credor
      e) Procedimento do protesto
      f) Objeto do protesto
      g) Documento de dívida
      h) Protesto da certidão de dívida ativa
      i) Discussões judiciais
      j) A lei n° 12.767/2012
      k) Atual posição do STJ
      l) Providências locais
    6 Execução fiscal
    7 Refis

  • 3

    Preparando o Lançamento (parte 01)



    1 Considerações essencial sobre o lançamento dos tributos municipais
    2 Apontamento das falhas recorrentes
    3 Cadastro Predial e Territorial Urbano:
      a) Legislação
      b) BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário
      c) Sistemas de Informações Geográficas: QGIS
      d) Geoprocessamento
      e) SIG
      f) ARQGIS
      g) Implantação
    4 Cadastro Econômico:
      a) Legislação
      b) BCE- Boletim de cadastro econômico
      c) Certificado Digital
      d) Cruzamento de dados com a Receita Federal
      e) Lançamento de Taxa de funcionamento Regular
      f) Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária
      g) Fiscalização

  • 4

    Preparando o Lançamento (parte 02)



    1 Cadastro e Homologação do ISSQN:
      a) Legislação
      b) Cadastro econômico
      c) Declaração de movimentação econômica
      d) Nota fiscal eletrônica
      e) Homologação de ISSQN
      f) Evolução
      g) Fiscalização
    2 Cadastro do ITBI:
      a) Legislação
      b) Georeferenciamento
      c) Temporalidade de atualização PGV
      d) Valor de Mercado
      e) Comissão de Avaliação
      f) Lançamento Efetivo
      g) Fiscalização

  • 5

    Preparando o Lançamento (parte 03)



    1 Cadastro do ITR 
      a) Convênio
      b) Capacitação do servidor
      c) Elaboração do valor da terra nua
      d) Cadastro das Propriedades Rurais
      e) Equipe multidisciplinar
      f) Lançamento
      g) Correção de Lançamento
      h) Fiscalização
    2 Outras preparações do lançamento tributário
    3 Erros a serem evitados nos lançamentos
    4 Soluções recomendadas

  • 6

    Oficina Prática (Workshop de Conclusão)



    1 Ponderações individualizadas
    2 Debates em grupos e/ou geral
    3 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
    4 Orientações corretivas
    5 Apontamentos resolutivos finais

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

Cursos Presenciais

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao vivo

Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas

Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In Company

In Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2690

por R$2190,00

+ de 1 Participante

Consulte o desconto com o nosso time comercial!!

Assinantes Corporativos

Gratuito