Nova Licitação

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio

2 Comissão de licitações

3 Agente de Contratação

4 Comissão de Contratação

5 Comissão de Avaliação Técnica

6 Comissão de Pré-Qualificação

7 Parecerista Contábil

8 Parecerista Jurídico

9 Autoridade Jurídica Máxima

10 Leiloeiro

11 Controlador Interno

12 Gestor e Fiscal de Contrato

13 Profissionais Terceirizados

14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)

15 Servidor ou Comissão de Recebimento

16 Comissão de Responsabilização

17 Advocacia Pública (representação e defesa)

18 Responsabilidades e responsabilizações

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime

2 Objetivos da Nova Lei de Licitações

3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda
  b) Estudo Técnico
  c) Gerenciamento de Riscos

4 Transparência:
  a) Virtualização
  b) Centralização
  c) Padronização
  d) Tecnologia

5 Contratação Integrada

6 Diálogo Competitivo

7 Contrato de Eficiência

8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI

9 Credenciamento de Bens e Serviços

10 Critérios de Seleção

11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade

12 Terceirização

13 Arbitragem

14 Crimes e irregularidades

1 Fases e momentos

2 Facultativa

3 Obrigatória

4 Vinculante

5 Elaboração e uso de minutas

6 Papel orientador

7 Papel regulamentador

8 Papel Controlador

9 Papel de assessoramento

10 Possibilidade de dispensa do Parecer

11 A inviolabilidade profissional

12 Gestão por competência

13 Preparação técnica (capacitação)

14 Antinepotismo

15 Segregação de funções

1 Orientação na Administração Pública

2 Regulamentação e Normatização

3 Fiscalização na Administração Pública Municipal

4 Auditoria Interna 5 Unificação das Normas Sobre Licitações

6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação

7 Transição das Normas de Licitações 8 Princípios nas Compras e Licitações

9 Orientações pontuais

1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico

2 Fase interna do processo administrativo de licitação

3 Atuação dos Agentes Licitadores

4 Credenciamento dos Licitantes Interessados

5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação

6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos

7 Adjudicação da melhor Proposta

8 Ata Circunstanciada da Sessão

9 Sistema de registro de preços

1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

2 Integridade e Compliance

3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)

4 Dispensa e inexigibilidade

5 Diálogo Competitivo e Pregão

6 Procedimentos auxiliares

7 Registro de preços

8 Alienações

9 Edital e anexos

10 Habilitação

11 Critérios de julgamento e Negociação

12 Contratos e aditivos

13 Recebimento do objeto

14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)