UNYFLEX

Gestão do RH

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Marcelo Vrenna


Especialista em direito constitucional administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Concurso Público



    1 Motivações e Fundamento
    2 Planejamento Obrigatório
    3 Terceirização do Concurso
    4 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
    5 A Posse dos Aprovados
    6 Pontos Mais Polêmicos
    7 Regras Específicas sobre o Edital
    8 Títulos
    9 Restrições
    10 Cotas
    11 Banca Examinadora

  • 2

    Contratação de Pessoal



    1 Desvios funcionais:
    a) De finalidade
    b) De função
    2 Contratação Temporária:
    a) Legalidade
    b) Regularidade
    c) Excepcionalidade
    d) Tempo
    3 Terceirizações
    4 Posse dos aprovados em concurso:
    a) Ano eleitoral
    b) Final de exercício
    c) Necessidade e possibilidade
    5 Estágio probatório
    6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
    7 Outros limites celetistas e/ou estatutários

  • 3

    Cargos Comissionados



    1 Agentes públicos - conceituação
    2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função
    3 CCs:
    a) Finalidades
    b) Fundamentação Legal
    c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
    d) Tipos
    e) Vencimentos e Remuneração
    f) Nepotismo
    g) Contadores e Advogados
    h) Verbas Indevidas
    i) Acúmulos proibidos
    4 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
    5 Desvios
    6 Jornada diferenciada
    7 Direitos e obrigações Previdenciárias

  • 4

    Funções de Confiança



    1 Verba remuneratória complementar
    2 Função de Confiança - Autorização legal:
    a) Poder Executivo (Prefeitura)
    b) Poder Legislativo (Câmara)
    3 Função de Confiança – razões e critérios:
    a) Cota político-administrativa
    b) Servidores efetivos
    c) Conhecimentos e experiência
    4 Função de Confiança - peculiaridades
    5 Funções de Confiança - Quantitativos
    6 Função de Confiança – Remuneração
    7 Funções de Confiança - Nepotismo
    8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:
    a) Regras gerais
    b) Legislação local

  • 5

    Folha de Pagamento



    1 Descontos
    2 Incidências
    3 Composição remuneratória
    4 Consignações obrigatórias e facultativas
    1 Abono de permanência
    2 Salário família
    3 Indenizações
    4 Adicionais
    5 Noções de eSocial
    6 Informações sobre o PASEP
    7 As informações da RAIS
    8 A formação da GFIP

  • 6

    Limites na Gestão de Pessoal



    1 Limites de gastos impostos pela LRF
    2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
    3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
    a) Cargos Comissionados
    b) Funções de Confiança (FGs)
    c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
    d) Número de Estagiários
    4 Limites nas nomeações e designações:
    a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
    b) Ficha limpa municipal
    c) Fornecedor local
    5 Limites na Remuneração:
    a) Teto constitucional
    b) Legalidade
    c) Regularidade
    6 Limites nas acumulações

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