UNYFLEX

Novo eSocial

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Rodrigo Meister de Almeida


2013 - 2015 Mestrado profissional em Governança e Sustentabilidade. Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul, ISAE, Brasil. Título: Os impactos dos fatores psicossociais na sustentabilidade organizacional, Ano de Obtenção: 2015. Orientador: Regina Márcia Brolesi de Souza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas 2001 - 2001 Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. (Carga Horária: 696h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: As normas de segurança do trabalho rural como critério obrigatório para certificação florestal - selo verde.. Orientador: Roberto Riva de Almeida. 2001 - 2005 Graduação em Direito. Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil. Título: Periculosidade no ambiente de Trabalho. Orientador: Ana Cristina Ravaglio Lavalle. 1994 - 2001 Graduação em Engenharia Florestal. Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Questões Trabalhistas (parte 01)



    1 Terceirizações
    2 Agente público
    3 Agente político
    4 Funcionário
    5 Servidor
    6 Empregado público
    7 Cargos, funções e atribuições
    8 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
    9 Contratação, nomeação, designação, admissão
    10 Concurso
    11 Cargos Comissionados


  • 2

    Segurança e Medicina do Trabalho: Entenda e Corrija!



    1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
    2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
    3 Saúde e Segurança Ocupacionais
    4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
    5 Nomenclaturas e Siglas
    6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
    7 Acidentes e Doenças Ocupacionais
    8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
    9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
    10 Gerenciamento do Serviço de SST
    11 Riscos Ambientais
    12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
    13 Comportamento versus Segurança
    14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional

  • 3

    Regras específicas de RH Municipal



    1 Abono de permanência
    2 Salário família
    3 Indenizações:
    a) Ajuda de custo
    b) Diárias
    c) Auxílio-moradia
    d) Auxílio-transporte
    e) Auxílio-alimentação
    4 Adicionais:
    a) Por tempo de serviço
    b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
    c) Por encargo de curso ou concurso
    5 Informações sobre o PASEP
    6 As informações da RAIS
    7 A formação da GFIP

  • 4

    Visualização do Sistema e Análise de Implantação



    1 Instrução Normativa RFB 2005 de 29 de janeiro de 2021
    2 Cronograma de Implantação
    3 Fundamentação legal e regulamentos:
    a) Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
    b) Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
    c) Circulares da Caixa Econômica Federal
    d) Nota Explicativa do eSocial
    e) Cronograma de Implantação
    f) Fundamentação legal e regulamentos
    g) Nota Explicativa do eSocial
    h) Verificação do Manual
    4 Layout do eSocial com as alterações recentes
    5 Eventos Trabalhistas
    6 Eventos Previdenciários
    6 Eventos de Medicina e segurança do trabalho
    8 Eventos da Folha de pagamento

  • 5

    Folha: Corrija – Não Informe com Falhas



    1 Informações obrigatórias e acessórias
    2 Demonstrativo de pagamento
    3 Regras sobre descontos:
    a) Faltas
    b) Atrasos
    c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
    d) Imposição legal
    e) Indenizações
    f) Reposições
    4 Incidências:
    a) FGTS
    b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
    c) IRRF
    5 Composição remuneratória, para:
    a) Teto salarial
    b) 13º salário (gratificação natalina)
    c) 1/3 férias constitucional
    d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
    e) Adicional noturno
    f) Horas extras
    6 Consignações obrigatórias e facultativas:
    a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
    b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
    c) Pensão alimentícia
    d) Saldo devedor do servidor
    e) Auxílio-transporte

  • 6

    Questões Trabalhistas (parte 02)



    1 Funções gratificadas
    2 Gratificações por encargo especial
    3 Temporários
    4 Estagiários
    5 Advogados e contadores
    6 Limites de gastos com pessoal:
    a) Constituição Federal
    b) LRF
    c) Lei Complementar 173/2020
    d) Emenda Constitucional 109/2021
    e) Medida Provisória 1.047/2021
    7 Nepotismo
    8 Ficha limpa
    9 Responsabilizações


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