UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Bruna Schlichting
Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
1 Planejamento das Compras
2 Estudos Técnicos Preliminares
3 Padronização do objeto
4 Central de compras e Consórcios
5 Portal Nacional de Contratações Públicas
6 Matriz de Risco
7 Governança
8 Integridade e compliance
9 Controle
10 Regulamentos
11 Contrato de Eficiência
12 Contratação integrada/Semi
13 Diálogo Competitivo
14 Instrumentos auxiliares
15 Critérios de julgamento/Seleção
16 Exequibilidade
17 Seguro Garantia
18 Regras dos contratos
19 Apoio Terceirizado
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Exigência de processo formal
2 Participação facultativa da Comissão de Licitações
3 Solicitação e justificativa da necessidade
4 Cotação de preços (nos moldes modernos)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico
7 Ratificação da autoridade
6 A participação de ME e EPP
8 Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras)
9 Publicação do resultado
10 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
a) Dispensa
d) Inexigibilidade
e) credenciamento de profissionais e serviços
f) chamamento público (merenda escolar)
g) RDC - Regime diferenciado de contratação
2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
4 Aplicabilidade da contratação direta:
a) Fornecedor exclusivo
b) Serviços/profissionais técnicos especializados
c) Artistas
d) Valor do objeto
e) Circunstâncias (emergência etc)
f) Excepcionalidade do objeto
g) Deserção ou fracasso
h) Pessoa do contratado
i) Órgãos públicos
j) Outros casos
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007
d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
e) A autorização do Tribunal de Contas
f) A Preparação do Edital
g) Processo e Procedimento
h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
c) As diretrizes da alimentação escolar
d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
e) Proibições e restrições
f) A convocação dos interessados
g) Os critérios de escolha dos fornecedores
h) Termos aplicáveis:
i) Passo a passo para a compra
3 Chamamentos na Nova Lei (14.133/2021)
1 Cotas para ME e EPP
2 Amostras e protótipos
3 Lotes
4 Formação do preço
5 Escolha da modalidade
6 Escolha do Tipo ou critério de julgamento
7 Procedimentos do Registro de Preços
8 Regulamentação dos procedimentos
9 Publicações e prazos
10 Arbitragem
11 Impedimento e inidoneidade
12 Crimes
13 Recomendações finais
Cursos Presenciais
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
Ao Vivo
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
Aulas Gravadas
A experiência mais flexível de estudar.
In Company
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.
De: R$ 2690
por R$2190,00
Consulte o desconto com o nosso time comercial!!
Gratuito