UNYFLEX

eSocial e Nova Previdência

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 15 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Giseli Canton Nicolao Yoshioka


Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC (2002). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Direito de Curitiba -  UNICURITIBA (2003). Especialista em direito previdenciário e processual previdenciário aplicado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC (2013). Atualmente é membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR; advogada e sócia do escritório de advocacia FERNANDES & CANTON Advocacia e Consultoria Jurídica; consultora e parecerista nas áreas de direito previdenciário e direito do trabalho.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Questões Trabalhistas



    1 Terceirizações
    2 Cargos, funções e atribuições
    3 Concurso
    4 Cargos Comissionados
    5 Funções gratificadas
    6 Gratificações por encargo especial
    7 Temporários
    8 Estagiários
    9 Advogados e contadores
    10 Limites de gastos com pessoal
    11 Nepotismo

  • 2

    Reforma da Previdência - Foco Contributivo



    1 Abrangência
    2 Atuação de Estados e Municípios
    3 Impacto sobre o RGPS
    4 Aposentadoria x Extinção de vínculo
    5 Readaptação funcional
    6 Complementação de aposentadorias e pensões
    7 Vedação de incorporações
    8 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
    9 Teto para a concessão de benefícios
    10 Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
    11 Convergência entre os regimes previdenciários
    12 Previdência Complementar

  • 3

    RGPS: Concessão de Benefícios



    1 Aposentadoria compulsória
    2 Aposentadoria por Invalidez
    3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
    4 Aposentadoria Voluntária por Idade
    5 Aposentadoria Especial
    6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
    7 Fator Previdenciário
    8 Pensões
    9 Auxílio Doença

  • 4

    Visualização do Sistema e Análise de Implantação



    1 Instrução Normativa RFB 2005 de 29 de janeiro de 2021
    2 Cronograma de Implantação
    3 Fundamentação legal e regulamentos:
    a) Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
    b) Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
    c) Circulares da Caixa Econômica Federal
    d) Nota Explicativa do eSocial
    e) Cronograma de Implantação
    f) Fundamentação legal e regulamentos
    g) Nota Explicativa do eSocial
    h) Verificação do Manual
    4 Layout do eSocial com as alterações recentes
    5 Eventos Trabalhistas
    6 Eventos Previdenciários
    6 Eventos de Medicina e segurança do trabalho
    8 Eventos da Folha de pagamento

  • 5

    Folha: Corrija – Não Informe com Falhas



    1 Informações obrigatórias e acessórias
    2 Demonstrativo de pagamento
    3 Regras sobre descontos:
    a) Faltas
    b) Atrasos
    c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
    d) Imposição legal
    e) Indenizações
    f) Reposições
    4 Incidências:
    a) FGTS
    b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
    c) IRRF
    5 Composição remuneratória, para:
    a) Teto salarial
    b) 13º salário (gratificação natalina)
    c) 1/3 férias constitucional
    d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
    e) Adicional noturno
    f) Horas extras
    6 Consignações obrigatórias e facultativas:
    a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
    b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
    c) Pensão alimentícia
    d) Saldo devedor do servidor
    e) Auxílio-transporte

  • 6

    Regras específicas



    1 Abono de permanência
    2 Salário família
    3 Indenizações:
    a) Ajuda de custo
    b) Diárias
    c) Auxílio-moradia
    d) Auxílio-transporte
    e) Auxílio-alimentação
    4 Adicionais:
    a) Por tempo de serviço
    b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
    c) Por encargo de curso ou concurso
    5 Informações sobre o PASEP
    6 As informações da RAIS
    7 A formação da GFIP

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