UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 15 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
1- Gestão e organização
2- Normatizações locais
3- Importância do acompanhamento e cumprimento
4- Gestor, gerente e fiscal do contrato
5- Acompanhamento pelo Contratante
7- Registro de ocorrências
8- Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9- Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
10- ChekList das Providências Preventivas
11- Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizado
1- Termo de Referência:
a) Definição do objeto
b) Orçamento detalhado
c) Preços estimados
d) Métodos
e) Estratégias de suprimentos
f) Cronograma
g) Planejamentos iniciais
h) Regras para a contratação
i) Critérios para o cumprimento do contrato
j) Obrigações da contratada
k) Gestão e fiscalização
l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
m) As medições de cada serviço
n) As condições de pagamentos
o) Ateste dos produtos e serviços
p) Regras dos reajustes e repactuação
q) Reequilíbrio econômico financeiro.
r) O processo de aplicação de sanções
s) Aditivos contratuais
2- Cotação de preços:
a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
f) Gestão terceirizada da cotação
g) Tabela Audatex
h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
1- Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2- Impugnações ao edital
3- Sessão de recebimento das propostas
4- Lances, negociações e recursos
5- Tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
6- Classificação das propostas
7- Fase de habilitação das vencedoras
8- Adjudicação e homologação
9- Observações sobre o Sistema Eletrônico:
a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
d) Cadastro SICAF, UASG, SIASG e Comprasnet
e) Compra simulada no portal do Comprasnet
1- Peculiaridades:
a) Conceito
b) Tipos aplicáveis ao Município
c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE
d) Prazo e vigência
e) Formalização
f) Regularidade fiscal
g) Subcontratações
h) Pagamentos
2- Alteração Contratual:
a) Nulidades contratuais
b) Prorrogação
c) Os Aditivos
d) Rescisão contratual
e) Jurisprudência e estudo de casos
1- Recursos Administrativos nos contratos
2- Espécies de Sanções
3- Hipóteses autorizadoras
4- Obrigatoriedade de previsão editalícia
5- Procedimento/processo administrativo
6- Competência para instrução processual
7- Os pareceres
8- Autoridade competente para aplicação
9- Consequências e abrangência
10- Implicações pela ausência de previsão no edital
11- Competência da Comissão de Licitações
12- A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
13- Cadastro de sancionados
14- Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
1- Principais pontos geradores de irregularidades
2- Como evitar o direcionamento e restrições
3- Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
4- É possível exigir apresentação de amostra
5- Cuidados com o uso ou não de lotes
6- É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
7- Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
8- Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
9- Contratações diretas
10- A normatização das licitações
11- Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”
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