UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 9 horas e 30 minutos
Curso Master
+Tutorial Complementar ( 24h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Convênios e Fundos
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
1 Vedações da LRF para o último ano de mandato
a) despesas com pessoal
b) restos a pagar
c) despesas com publicidade
2 Responsabilizações pelo não cumprimento da LRF (crimes fiscais)
3 Atividades específicas da LRF no último ano de mandato
4 Prazos estipulados pela LRF
5 Cuidados com o Patrimônio Municipal:
a) práticas desaconselháveis
b) as obrigações perante o TCE
6 Previsões da lei 4320/64 (lei da contabilidade pública):
a) os índices constitucionais
b) as conferências periódicas
c) os estágios da despesa
d) planejamento orçamentário
e) planejamento financeiro
1 Cronograma de desembolso e a programação financeira
2 Acompanhamento mensal visando não existir déficit orçamentário
3 Retração de despesas diante da redução de receitas
4 Inscrição de precatórios e acompanhamento da dívida
5 Despesas impróprias
6 Tesouraria
7 Ordem cronológica de pagamentos
8 Adiantamentos de viagem
9 Controle de contas bancárias e fontes de recurso
10 Cuidados com a LDO/2021
11 Questões pontuais na preparação do Orçamento/2021
12 Registro patrimonial
13 Execução orçamentária
14 Limites constitucionais
16 Recursos livres e vinculados
17 Operações de crédito
18 Antecipação de receita
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