UNYFLEX

Licitações e Contratos

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 10 horas

Curso Master

+Tutorial Complementar ( 24h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Principais pontos da Fase Interna da Licitação



    1 Quais os destaques na Justificativa da necessidade?

    2 Licitar ou realizar Compra Direta?

    3 O objeto comporta terceirização?

    4 Como definir o preço nos parâmetros legais?

    5 É possível o Registro de Preços?

    6 Qual Modalidade é cabível e mais adequada?

    7 Como escolher o tipo da licitação?

    8 É possível agrupar em lotes? Ou não?

    9 Como deve ser a participação da Comissão/pregoeiro/equipe de apoio

    10 Como e quantos devem ser os Pareceres Técnicos/Jurídicos?

    11 Como elaborar o projeto ou termo de referência?

    12 Quais os pontos em destaque no Edital?

  • 2

    Principais pontos da Fase Externa da Licitação



    1 Quais são os principais Prazos?

    2 Como deve ser a publicidade?

    3 Como funciona a Impugnação ao Edital?

    4 Qual o papel do Pregoeiro e Equipe de Apoio?

    5 Como deve comportar o representante legal da proponente?

    6 Quais são as principais regras na análise dos documentos (habilitação)?

    7 Na verificação das propostas, o que se recomenda maiores cuidados?

    8 Quais os principais destaques na participação de ME e EPP?

    9 É possível suspender, adiar, cancelar, ou anular o julgamento?

    10 Em que situação é possível convocar o 2º colocado?

    11 Que é Recurso, Representação, Reconsideração e Suspensão cautelar?

  • 3

    Contratos Administrativos: Recomendações Práticas



     

    1 Gestão e organização

    2 Normatizações locais

    3 Importância do acompanhamento e cumprimento

    4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

    5 O acompanhamento pelo Contratante

    6 Registro de ocorrências

    7 Conclusão e recebimento

    8 Indicação de Providências corretivas

    ChekList das Providências Preventivas

    10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

  • 4

    Principais pontos dos Contratos Administrativos



    1 Conceito e Tipos

    2 Prazo e vigência

    3 Formalização

    4 Regularidade fiscal

    5 Subcontratações

    6 Pagamentos:

    7 Nulidades contratuais

    8 Prorrogação

    9 Os Aditamento

    10 Rescisão

    11 Recursos Administrativos

    12 Sanções Administrativas

     

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