Finanças e Orçamento

1 O Planejamento Público:

a) Importância governamental do planejamento

b) Exigência constitucional

c) Competência municipal para planejar

d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)

e) Regulação local

f) Participação popular

2 planejamento orcamentario para o Pós-pandemia

3 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal

4 Metas e Riscos Fiscais

5 Balanço Orçamentário

6 Peculiaridades das Leis Orçamentárias:

6.1 Plano Plurianual (PPA)

  a) Objetivos

  b) Componentes

  c) Etapas

  d) Conteúdo

  e) Implantação

  f) Monitoramento e avaliação

  g) Revisão

6.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

  a) Características

  b) Etapas de planejamento

  c) Projeto de lei e anexos

  d) Monitoramento e avaliação

  e) Revisão

6.3Lei Orçamentária Anual (LOA)

a) Noções gerais 

b) Ciclo

c) Gestão orçamentária

d) Monitoramento e avaliação

e) Revisão

1 Orçamento Fiscal:

a) Gastos com pessoal

b) Custeio da máquina

c) Transferências

d) Planejamento e execução de obras

e) Aquisição de equipamentos

f) Instalações

g) Material permanente

2 Orçamento de Investimentos

3 Orçamento de Seguridade Social:

a) Previdência social

b) Assistência social

c) Saúde pública

4 A formalização das peças

5 O conteúdo dos anexos

6 Regras do Tribunal de Contas:

a) Plano de Contas

b) Instruções Normativas

c) Notas Técnicas

d) Outros

7 Abertura de Créditos:

a) Suplementar

b) Especial

1 Receitas Públicas:

a) Receitas correntes

b) Receitas de capital

2 Gastos Públicos 

a) Despesas correntes

b) Despesas de capital

3 Contabilização

a) Registros 

b) Inventário

c) Balanço

4 A unicidade contábil (executivo e legislativo)

5 Plano de Contas

6 Execução orçamentária

7 Resultado Primário e Resultado Nominal

8 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

9 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

10 Despesa com Pessoal

11 Fundos Municipais

12 Despesas com Saúde e Educação

13 Operação de Crédito e Dívida Pública

14 Prestação de Contas:

a) Tribunal de Contas do Estado/Município

b) Tribunal de Contas da União - TCU

c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)

1 Orçamento Fiscal:

a) Gastos com pessoal

b) Custeio da máquina

c) Transferências

d) Planejamento e execução de obras

e) Aquisição de equipamentos

f) Instalações

g) Material permanente

2 Orçamento de Investimentos

3 Orçamento de Seguridade Social:

a) Previdência social

b) Assistência social

c) Saúde pública

4 A formalização das peças

5 O conteúdo dos anexos

6 Regras do Tribunal de Contas:

a) Plano de Contas

b) Instruções Normativas

c) Notas Técnicas

d) Outros

7 Abertura de Créditos:

a) Suplementar

b) Especial

1 Forma federativa de estado

2 Os bens públicos:

a) Móveis

b) Imóveis

c) Semoventes

d) Créditos

e) Direitos

f) Ações

3 Competências dos entes:

a) Comuns

b) Exclusivas

c) Privativas

d) Concorrentes

4 Organização municipal

5 Repartição tributária

6 As receitas municipais

7 Planejamento orçamentário

8 O controle dos gastos públicos

9 Transparência pública

10 Prestações de contas