Novo Pregão Eletrônico

1 Objeto e âmbito de aplicação

2 Modalidade de pregão na forma eletrônica

a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

b) Serviços comuns de engenharia

3 Dispensa eletrônica

4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)

5 Princípios

6 Definições

7 Vedações

a) Contratações de obras

b) Locações imobiliárias e alienações

c) Bens e serviços especiais

8 Forma de realização

a) À distância

b) Sessão pública

c) Sistema de Compras públicas

9 Etapas

10 Critérios de julgamento das propostas

11 Estudo técnico preliminar, quando necessário

12 Planilha estimativa de despesa

13 Previsão dos recursos orçamentários

14 Termo de referência

1 Autorização de abertura da licitação

2 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

3 Edital e respectivos anexos

4 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente

5 Parecer jurídico

6 Documentação exigida e apresentada para a habilitação

7 Proposta de preços do licitante

8 Ata da sessão pública

9 Comprovantes das publicações

10 Credenciamento

11 Autoridade competente

12 Planejamento da contratação

13 Valor estimado ou valor máximo aceitável

14 Pregoeiro e Equipe de apoio

1 Caberá ao licitante

a) Credenciar-se previamente

b) Remeter documentos de habilitação e proposta

c) Responsabilizar-se formalmente por suas propostas e seus lances

d) Acompanhar as operações no sistema eletrônico

e) Comunicar-se com o provedor do sistema

f) Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso

g) Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha

2 Da publicação

a) Publicação

b) Convocação dos interessados

c) Imprensa oficial

d) Edital

e) Modificação do edital

f) Esclarecimentos

g) Impugnação

3 Dos Prazos

a) Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante

b) Horário de abertura

4 Conformidade das propostas

5 Início da fase competitiva

6 Modos de disputa

a) Aberto

b) Fechado

7 Desconexão do sistema na etapa de lances

8 Critérios de desempate

9 Negociação da proposta

10 Julgamento da proposta

1 Da Habilitação

a) Habilitação jurídica

b) Qualificação técnica

c) Qualificação econômico-financeira

d) Regularidade fiscal e trabalhista

e) Regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas

f) Art. 7º, XXXIII, da CF e art. 78, XVIII, da 8.666/93

2 Consórcio de empresas

a) Compromisso público ou particular de constituição de consórcio

b) Habilitação especificada no edital

c) Capacidade técnica do consórcio

d) Índices contábeis

e) Responsabilidade solidária

f) Liderança por empresa brasileira

g) Constituição e registro do consórcio

3 Intenção de recorrer e prazo para recurso

4 Adjudicação e homologação

5 Saneamento da Proposta e da Habilitação

6 Erros ou falhas

7 Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

8 Sanções

9 Revogação e anulação

10 Orientações gerais:

a) Licitações com e transferências de recursos da União

b) Uso do Sicaf pelos entes federativos

c) Celebração de termo de acesso

11 Revisão dos estudos

12 Considerações finais e recomendações