LDO e LOA

1- Planejar é?

2- Por que planejar?

3- Categorias hierárquicas

4- Estratégia x tática

5- Ferramenta de trabalho

6- Instrumento de ajuda

7- Visualização do futuro

8- Processo contínuo

9- Formulação de objetivos

10- Cursos de ação

11- Meios aplicáveis

12- Apoio e participação

13- Planejamento Estratégico Situacional

14- Planejamento público nos Municípios:

a) Plano Diretor

b) Plano Plurianual

c) Lei de Diretrizes orçamentárias

d) Lei Orçamentária anual

e) Outros

15- Planejamento Setorial nos Municípios

16- Principais eixos temáticos:

a) Econômico  

b) Social

c) Infraestrutura 

d) Participação popular

e) Recursos humanos

17- Planejando a Gestão Municipal

1- Conceitual:

a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

b) Estrutura da LDO

c) Exigências legais e normativas

2- Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros:

a) Equilíbrio entre receita e despesa

b) Critérios e forma de limitação de empenho

c) Reserva de contingência com base na receita corrente líquida

d) Relacionamento com o PPA de 2018 - 2021

e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal

f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais

3- Audiências Públicas:

a) Preparação e apresentação

b) Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO

4- Anexo de riscos fiscais:

a) Riscos Fiscais

b) Contingência Passiva

c) Obrigações Fiscais

d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo

5- Anexo de metas fiscais:

a) Metas Anuais

b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

c) Metas Fiscais Atuais x Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

d) Evolução do Patrimônio Líquido

e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

1- LRF e a Lei Orçamentária Municipal

2- Receitas Públicas

3- Gastos Públicos 

4- Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

5- A unicidade contábil (executivo e legislativo)

6- Plano de Contas do TCE/PR

7- Resultado Primário e Resultado Nominal

8- Elaboração do Projeto de Lei

9- Conteúdo Mínimo da LOA

10- As Metas da LOA

11- A compatibilidade entre PPA – LDO – LOA 

12- Audiências públicas: Principio da transferência administrativa

13- Metodologia de Elaboração da LOA e sua execução

14- LOA e as normas do Tribunal de Contas do Estado

1- O Trâmite do Projeto na Câmara Municipal:

a) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)

b) Análise pelas comissões

c) Audiências públicas

d) Discussões em plenário

e) Turnos de aprovação

f) Sanção, promulgação e publicação

2- Emendas ao Projeto (o que pode e o que não pode)

2.1- Legitimados:

a) Comissões

b) Plenário

c) Vereador

d) Mesa

e) Prefeito

f) Iniciativa popular

2.2- Matérias e Limitações

a) Iniciativa privativa/exclusiva

b) Iniciativa concorrente

3-  Procedimentos:

a) Rito de tramitação

b) Prazos

c) Preclusão

d) Turnos

4- Tipologia:

a) Emendas aditivas

b) Emendas modificativas

c) Emendas supressivas

d) Emendas substitutivas

e) Emendas aglutinativas

f) Substitutivo