Fiscalização de Contratos e Terceirizações

1 Terceirização ou execução indireta

2 Terceirização – configurações típicas

3 Terceirização – análise de viabilidade

4 Terceirização de mão-de-obra

5 Terceirização de serviços

6 Terceirização substitutiva e não substitutiva

7 Autonomia e subordinação

8 Atividade precária

9 Atividade-meio e atividade-fim

10 Serviços continuados: caracterização

11 Previsão legal de execução indireta

12 Função típica de cargo efetivo

13 Impugnação pelo tribunal de contas

14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal

15 Terceirização ilícita x contabilização indevida

16 Responsabilidade solidária e subsidiária

17 Capacidade técnica da contratada

18 A formação do preço

1 Conceito

2 Tipos aplicáveis ao Município

a) Administrativos

b) Da administração (locação, seguros, etc.)

3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE

4 Prazo e vigência

5 Formalização

a) Termo

b) Cláusulas obrigatórias

c) Garantias

d) Condições

6 Regularidade fiscal

7 Subcontratações

8 Pagamentos:

a) Formalizações

b) Retenções

9 Nulidades contratuais

10 Prorrogação

11 Os Aditivos

12 Rescisão contratual

a) Unilateral

b) Bilateral

13 Recursos Administrativos nos contratos

14 Sanções Administrativas nos contratos

1 Orientações para a Fiscalização:

a) Acompanhamento da obra

b) Diário de obras

c) Cumprimento contratual

d) Medições

e) Pagamentos/antecipação

f) Prazos e etapas

g) Qualidade de execução

h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

h) Termo de Paralisação da obra

3 Cuidados no Recebimento da Obra:

a) Recebimento provisório da obra pelo responsável

b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

f) Defeitos construtivos x construtora da obra

g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

5 Orientações e recomendações individualizadas

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Fiscal, gestor e gerente do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados