Novo Pregão Eletrônico

1 Dispensa Eletrônica: Objeto e âmbito de aplicação

2 Modalidade de pregão na forma eletrônica

3 Dispensa eletrônica

4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)

5 Princípios

6 Definições

7 Termo de referência

8 Vedações

9 Forma de realização

10 Etapas

11 Critérios de julgamento das propostas

1 Estudo técnico preliminar, quando necessário

2 Termo de referência

3 Planilha estimativa de despesa

4 Previsão dos recursos orçamentários

5 Autorização de abertura da licitação

6 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

7 Edital e respectivos anexos

8 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente

9 Parecer jurídico

10 Documentação exigida e apresentada para a habilitação

11 Proposta de preços do licitante

12 Ata da sessão pública

13 Comprovantes das publicações

14 Ato de homologação

15 Credenciamento

1 Autoridade competente

2 Planejamento da contratação

3 Valor estimado ou valor máximo aceitável

4 Pregoeiro e Equipe de apoio

5 Competências do pregoeiro

6 Da equipe de apoio

7 Caberá ao licitante

8 Da publicação

9 Dos Prazos

10 Conformidade das propostas

11 Início da fase competitiva

12 Modos de disputa

13 Desconexão do sistema na etapa de lances

14 Critérios de desempate

15 Negociação da proposta

16 Julgamento da proposta

1 Da Habilitação

2 Consórcio de empresas

3 Intenção de recorrer e prazo para recurso

4 Adjudicação e homologação

5 Saneamento da Proposta e da Habilitação

6 Erros ou falhas

7 Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

8 Sanções

9 Revogação e anulação

10 Orientações gerais

11 Revisão dos estudos

12 Considerações finais e recomendações