Compras e Licitações

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:

a) Os Poderes do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio

2 Sobre a Comissão de licitações:

a) Espécies de comissões

b) Competências da Comissão

c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)

3 Sobre as licitações:

a) Conceito e Legislação aplicável

b) Procedimentos e formalidades
c) Modalidades
d) Tipos
e) Fases

f) Etapas

g) Prazos e veículos de publicidade
h) Termo de Referência

i) Edital e anexos

j) Pareceres

4 Responsabilidade e responsabilizações

1 Termo de Referência:

a) Definição do objeto

b) Orçamento detalhado

c) Preços estimados

d) Métodos

e) Estratégias de suprimentos

f) Cronograma

g) Planejamentos iniciais

h) Regras para a contratação

i) Critérios para o cumprimento do contrato

j) Obrigações da contratada

k) Gestão e fiscalização

l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

m) As medições de cada serviço

n) As condições de pagamentos

o) Ateste dos produtos e serviços

p) Regras dos reajustes e repactuação

q) Reequilíbrio econômico financeiro.

r) O processo de aplicação de sanções

s) Aditivos contratuais

2 Cotação de preços:

a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)

b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)

c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)

e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)

f) Gestão terceirizada da cotação

g) Tabela Audatex

h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)

1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)

2 Vantagens

3 Impugnações ao edital 

4 A sessão de recebimento das propostas

5 Os lances

6 A negociação

7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)

8 A classificação das propostas

9 A fase de habilitação das vencedoras

10 Os recursos

11 Adjudicação e homologação

12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:

a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil

b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil

c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal

d) Cadastro no SICAF

e) Cadastro no  UASG

f) Cadastro no SIASG

g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet

h) Compra simulada no portal do Comprasnet