UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 10 horas
Curso In Company
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Tasso Jardel Vilande
Doutorando em administração. Possui mestrado em gestão de políticas públicas, especialização em contabilidade pública municipal, especialização em licitações e contratos municipais, especialização em processo legislativo municipal e graduação em direito. Atualmente é controlador interno e docente na Univille. Possui livros escritos na área do direito municipal. Tem experiência na administração pública, com ênfase em Direito Municipal.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
1 Entendendo a Legislação Municipal
2 Pontos em Destaque na LOM:
a) Princípios
b) Símbolos
c) Urbanismo (Estatuto das Cidades)
d) Vedações
e) Competência comum (União e Estado)
f) Competência exclusiva
g) Dos bens públicos municipais
h) Das licitações e contratos
i) Do Poder legislativo
j) Do Poder Executivo
k) Dos meios de controle (interno e externo)
l) Das prestações de contas
m) Das responsabilizações
n) Da administração indireta
o) Do nepotismo
p) Da transparência pública
q) Dos servidores
r) Da procuradoria municipal
s) Dos tributos
t) Do planejamento orçamentário
u) Das tomadas de contas
v) Da ordem econômica
w) Do plano diretor
x) Das políticas públicas
1 Entendendo o Regimento Interno
2 Pontos em destaque para a reforma do R.I.:
a) Requerimentos
b) Indicações
c) Julgamentos
d) Discussões
e) Participação popular
f) Do direito de acesso a informação
g) Justificativas nos projetos
h) Concessão de honrarias
i) Prazos
j) Pequeno Expediente e Grande Expediente
k) Atas
l) Da sessão legislativa
m) Das comissões
n) Dos turnos e interstícios
o) Da maioria (quórum)
p) Pontos avulsos
q) Temas polêmicos
1 Ponderações individualizadas
2 Debates em grupos e/ou geral
3 Estudo direto na LOM e RI locais (avaliação prática e objetiva)
4 Abordagem sobre o Processo Legislativo de Reforma da LOM e RI
5 Resolução das pendências individuais e/ou gerais
6 Orientações específicas
7 Apontamentos resolutivos finais
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