UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 14 horas
Curso Master
+Tutorial Complementar ( 24h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.
Rogério Carlos Born
Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, Professor Universitário, Servidor da Justiça Eleitoral, Autor das obras "Ação Rescisória no Direito Eleitoral", "Direito Eleitoral Internacional e Comunitário", Direito Eleitoral Militar", "Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos", "Sentença no Direito Penal Militar: teoria e prática"; "Direito Eleitoral para Concursos"; "Direito Penal Militar para Concursos"; "Direito Processual Penal Militar para Concursos" e "Assédio Sexual na Relações de Trabalho".
Abrir Currículo Lattes |
1 Democracia e política
2 Estado, governo e administração
3 República, federação, poderes e entes
4 Atuação político-administrativa
5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
6 Processo legislativo no período
7 Cuidados com a participação popular
8 Poder de Polícia
9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
10 Expedição de Instruções e Normativas
1 Princípio constitucional
2 Publicidade, transparência e controle
3 Desmembramentos:
a) Obrigatória
b) Facultativa (institucional)
4 Meios de veiculação:
a) Órgão oficial (impresso e ou eletrônico)
b) Mídias eletrônicas oficiais (site, face, instagram, blog, etc)
c) Veículos terceirizados
5 Formas de contratação pelo município:
a) Licitação
b) Inexigibilidade
c) Dispensa
d) Credenciamento
1 Proibições em ano eleitoral
2 Promoção Pessoal
3 Abuso de Poder
4 Limitações em ano eleitoral:
a) Gastos
b) Publicidade e bens públicos
c) Divulgações eleitoreiras
d) Outros atos vedados
1 Desmembramentos:
a) propaganda partidária
b) propaganda intrapartidária
c) propaganda eleitoral
2 Momentos:
a) propaganda antecipada (extemporânea)
b) propaganda de campanha
3 Propaganda negativa
4 Propagandas vedadas
5 Direito de Resposta
6 Regras específicas da propaganda política em 2020:
a) outdoor
b) brindes
c) impressos de propaganda
d) alto-falantes ou amplificadores
e) carro de som
f) trio elétrico e minitrio
g) comícios
h) showmício
i) utilização de símbolos e imagens
j) simuladores de urnas eletrônicas
k) bens públicos
l) bens particulares
m) placas
n) faixas
o) cartazes
p) pinturas
q) internet
r) mensagens eletrônicas
s) carreata
t) caminhada ou passeata
u) propaganda na imprensa
v) propaganda no dia das eleições
x) retirada da propaganda após as eleições
7 Outros temas interligados:
a) roteiro de prazos (calendário do TSE)
b) pesquisa eleitoral
c) desincompatibilizações
d) inelegibilidade
8 Procedimentos Judiciais e Penas Aplicáveis:
a) ações eleitorais
b) crimes eleitorais
c) recursos eleitorais
d) penas
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