Novo Pregão Eletrônico

1 Objeto e âmbito de aplicação

2 Modalidade de pregão na forma eletrônica

a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

b) Serviços comuns de engenharia

3 Dispensa eletrônica

4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)

5 Princípios

6 Definições:

a) Aviso do edital

b) Bens e serviços comuns

c) Bens e serviços especiais

d) Estudo técnico preliminar

e) Lances intermediários

f) Obra

g) Serviço

h) Serviço comum de engenharia

i) Sicaf

j) Sistema de dispensa eletrônica – Siasg

7 Termo de referência

a) Definição do objeto contratual

b) Métodos para a execução

c) Valor estimado do objeto

d) Cronograma físico-financeiro

e) Critério de aceitação do objeto

f) Deveres do contratado e do contratante

g) Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)

h) Procedimentos de fiscalização

i) Gerenciamento do contrato ou da ata de rp

j) Prazo para execução do contrato

k) Sanções previstas

1 Estudo técnico preliminar, quando necessário

2 Termo de referência

3 Planilha estimativa de despesa

4 Previsão dos recursos orçamentários

5 Autorização de abertura da licitação

6 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

7 Edital e respectivos anexos

8 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente

9 Parecer jurídico

10 Documentação exigida e apresentada para a habilitação

11 Proposta de preços do licitante

12 Ata da sessão pública

a) Licitantes participantes

b) Propostas apresentadas

c) Avisos, esclarecimentos e impugnações

d) Lances ofertados, na ordem de classificação

e) Suspensão e reinício da sessão

f) Aceitabilidade da proposta de preço

g) Habilitação

h) Decisão sobre o saneamento de erros ou falhas na proposta ou na documentação

i) Recursos interpostos, respectivas análises e decisões

j) Resultado da licitação

13 Comprovantes das publicações

a) Aviso do edital

b) Extrato do contrato

c) Demais atos cuja publicidade seja exigida

14 Ato de homologação

15 Credenciamento

a) Pregoeiro e membros da equipe de apoio

b) Licitantes

c) Chave de identificação e senha pessoal

d) Provedor do sistema

e) Credenciamento

f) Órgão ou entidade promotora da licitação

g) Autoridade competente

1 Autoridade competente

a) Designa o pregoeiro e os membros da equipe de apoio

b) Indica o provedor do sistema

c) Determina a abertura do processo licitatório

d) Decide os recursos contra os atos do pregoeiro

e) Adjudica o objeto da licitação, quando houver recurso

f) Homologa o resultado da licitação

g) Celebra o contrato ou assina a ata de registro de preços

2 Planejamento da contratação

a) Elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência

b) Aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência

c) Elaboração do edital

d) Definição das exigências

e) Designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio

3 Valor estimado ou valor máximo aceitável

a) Caráter sigiloso

b) Caráter público

c) Critério de julgamento pelo maior desconto

4 Pregoeiro e Equipe de apoio

a) Servidores próprios

b) Servidores efetivos

c) Designação para objeto específico ou indeterminado

d) Reconduções e revogação da designação

e) Planos de capacitação e treinamento

f) Gestão por competências

5 Competências do pregoeiro

a) Conduz a sessão pública

b) Recebe, examina e decide

c) Verifica a conformidade da proposta

d) Coordena a sessão pública e o envio de lances

e) Verifica e julga as condições de habilitação

f) Sana erros ou falhas

g) Recebe, examina e decide os recursos

h) Indica o vencedor do certame

i) Adjudica o objeto, quando não houver recurso

j) Conduz os trabalhos da equipe de apoio

k) Encaminha o processo à autoridade

6 Da equipe de apoio

1 Da Habilitação

a) Habilitação jurídica

b) Qualificação técnica

c) Qualificação econômico-financeira

d) Regularidade fiscal e trabalhista

e) Regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas

f) Art. 7º, XXXIII, da CF e art. 78, XVIII, da 8.666/93

2 Consórcio de empresas

a) Compromisso público ou particular de constituição de consórcio

b) Habilitação especificada no edital

c) Capacidade técnica do consórcio

d) Índices contábeis

e) Responsabilidade solidária

f) Liderança por empresa brasileira

g) Constituição e registro do consórcio

3 Intenção de recorrer e prazo para recurso

4 Adjudicação e homologação

5 Saneamento da Proposta e da Habilitação

6 Erros ou falhas

7 Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

8 Sanções

9 Revogação e anulação

10 Orientações gerais:

a) Licitações com e transferências de recursos da União

b) Uso do Sicaf pelos entes federativos

c) Celebração de termo de acesso

11 Revisão dos estudos

12 Considerações finais e recomendações