Curso: Patrimônio Municipal - Cuidados do Ano Eleitoral

Data: 4, 5 e 6 de Março de 2020

Local: Curitiba - PR

Carga Horária: 14 horas horas

Programação:

Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
Dia 4 - das 13h30 às 17h30

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Estudo Atualizado sobre Patrimônio Municipal (parte 1)
Dia 5 - das 9h às 12h

1 Ativo imobilizado

a) Bens móveis

b) Bens imóveis

c) Ativo intangível

2 Inventário:

a) Inventário físico

b) Comissão especial de inventário

c) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

a) adquiridos por compra

b) adquiridos por desapropriação

c) construídos pelo município

d) transferência de responsabilidade de guarda e uso

e) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

f) recuperação e reforma

4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:

a) Material inservível

b) Ocioso

c) Recuperável

d) Antieconômico

e) Irrecuperável

5 Controle dos bens públicos:

a) Controle interno

b) Controle externo

c) Termo de responsabilidade 

d) Transferências de bens entre as unidades administrativas

e) recebimento e aceitação

f) armazenagem e controle de estoque

g) registro patrimonial 

h) carga e descarga 

i) baixa ou desfazimento 

João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual. . . [+]
Estudo Atualizado sobre Patrimônio Municipal (parte 2)
Dia 5 - das 13h30 às 17h30

1 Incorporação

a) Aquisição

b) Doação

c) Transferência

d) Permuta

e) Fabricação

2 Desincorporação

a) Inservível

b) Furto

c) Sinistro

d) Doação

e) Transferência

3 Avaliação dos bens públicos:

a) Método de reavaliação e avaliação

b) Reavaliação

c) Valor recuperável

d) Impairment

e) Reversão do valor recuperável

f) Definição de bens permanente

g) Fatores excludentes

h) Recebimento de bens públicos

i) Número de tombamento

4 Depreciação de bens públicos:

a) Depreciação

b) Amortização

c) Exaustão

d) Vida útil dos bens

e) Valor residual

f) Métodos de depreciação

5 Baixa de bens públicos:

a) Alienação (móveis e imóveis)

b) Furtos, extravios, roubos e incêndios

c) Destruição

d) Cessão e transferência

e) Doação

João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual. . . [+]
As Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos
Dia 6 - das 9h às 12h

1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos

a) Classificação Legal (para fins eleitorais)

b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)

c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções

2 Transferências de Recursos e Abuso de Poder

a) Convênios Novos

b) Subvenções Sociais

c) Uso da Máquina Pública

d) Abuso de Poder (econômico/político)

e) Conseqüências e Punições

 

 

Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Valor do Investimento
R$ 1490 reais
O pagamento é feito através de boleto ou cheque nominal a UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda -EPP, inscrita no CNPJ nº: 11.227.107/0001-93

Mais informações:

(41) 3099-5454
contato@unipublicabrasil.com.br

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