UNYFLEX

Controle Interno

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!



    1 Democracia e política

    2 Estado, governo e administração

    3 República, federação, poderes e entes

    4 Atuação político-administrativa

    5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

    6 Processo legislativo no período

    7 Cuidados com a participação popular

    8 Poder de Polícia

    9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

  • 2

    Gestão de Pessoal: Vedações do Ano Eleitoral



    1 Limitações na Contratação de Pessoal

    a) Concurso

    b) Comissionados

    c) Temporários

    d) Estagiários

    e) Terceirizações

    2 Transferência ou Dispensa de Servidor

    3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo

    4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha

    5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)

     
  • 3

    Bens e Repasses de Recursos: Vedações do Ano Eleitoral



    1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:

    a) Classificação Legal (para fins eleitorais)

    b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)

    c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

    d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções

    2 Transferências de Recursos:

    a) Convênios Novos

    b) Subvenções Sociais

    3 Abuso de Poder:

    c) Uso da Máquina Pública

    d) Abuso de Poder

    - econômico

    - político)

    4 Conseqüências e Punições

     

  • 4

    Publicidade e Propaganda: Vedações do Ano Eleitoral



    1 Publicidade Institucional

    a) Jornal

    b) Rádio

    c) Televisão

    d) Internet

    e) Impressos

    f) Revistas

    2 Promoção Pessoal

    3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos

    a) Antecipada

    b) Em campanha

    4 Propaganda em Bem Público

    5 Gastos Excessivos e Anormais

     

     

  • 5

    Papel do Controle Interno no Período Eleitoral



    1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

    a) Previsão legal

    b) Conceito

    c) Abrangência

    2 O Controlador Interno:

    a) Designação

    b) Remuneração

    c) Inacumulabilidades

    d) Impedimentos funcionais

    e) Segregação de funções

    f) Competência e limitação

    g) Responsabilização

    3 Técnicas de trabalho no C.I.:

    a) Auditoria

    b) Inspeção

    c) Fiscalização

    d) Avaliação de resultados

    4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

    5 Fornecimento de modelos

  • 6

    Prática e Objetividade: Workshop



    1 Ano Eleitoral: Orientações específicas para implementar

    2 Ponderações individualizadas

    3 Debates em grupos e/ou geral

    4 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)

    5 Orientações corretivas

    6 Apontamentos resolutivos finais

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas

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