Curso: Controle Interno - Cuidados do Ano Eleitoral

Data: 18, 19, 20 e 21 de Fevereiro de 2020

Local: Curitiba - PR

Carga Horária: 18 horas horas

Programação:

Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
Dia 18 - das 14h às 17h

1 Democracia e política

2 Estado, governo e administração

3 República, federação, poderes e entes

4 Atuação político-administrativa

5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral

6 Processo legislativo no período

7 Cuidados com a participação popular

8 Poder de Polícia

9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
Gestão de Pessoal: Vedações do Ano Eleitoral
Dia 19 - das 9h às 12h

1 Limitações na Contratação de Pessoal

a) Concurso

b) Comissionados

c) Temporários

d) Estagiários

e) Terceirizações

2 Transferência ou Dispensa de Servidor

3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo

4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha

5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)

 
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Bens e Repasses de Recursos: Vedações do Ano Eleitoral
Dia 19 - das 14h às 17h

1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:

a) Classificação Legal (para fins eleitorais)

b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)

c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios

d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções

2 Transferências de Recursos:

a) Convênios Novos

b) Subvenções Sociais

3 Abuso de Poder:

c) Uso da Máquina Pública

d) Abuso de Poder

- econômico

- político)

4 Conseqüências e Punições

 

João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual. . . [+]
Publicidade e Propaganda: Vedações do Ano Eleitoral
Dia 20 - das 9h às 12h

1 Publicidade Institucional

a) Jornal

b) Rádio

c) Televisão

d) Internet

e) Impressos

f) Revistas

2 Promoção Pessoal

3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos

a) Antecipada

b) Em campanha

4 Propaganda em Bem Público

5 Gastos Excessivos e Anormais

 

 

João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual. . . [+]
Papel do Controle Interno no Período Eleitoral
Dia 20 - das 14h às 17h

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Fornecimento de modelos

Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
Prática e Objetividade: Workshop
Dia 21 - das 9h às 11h

1 Ano Eleitoral: Orientações específicas para implementar

2 Ponderações individualizadas

3 Debates em grupos e/ou geral

4 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)

5 Orientações corretivas

6 Apontamentos resolutivos finais

Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
Valor do Investimento
R$ 2190 reais
O pagamento é feito através de boleto ou cheque nominal a UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda -EPP, inscrita no CNPJ nº: 11.227.107/0001-93

Mais informações:

(41) 3099-5454
contato@unipublicabrasil.com.br

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