UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 14 horas
Curso Master
+Tutorial Complementar ( 24h )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
Marcelo Quentin
Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Especializado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional
Rogério Carlos Born
Mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público, Eleitoral e Militar, Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-PR, Professor Universitário, Servidor da Justiça Eleitoral, Autor das obras "Ação Rescisória no Direito Eleitoral", "Direito Eleitoral Internacional e Comunitário", Direito Eleitoral Militar", "Objeção de consciência: restrições aos direitos políticos", "Sentença no Direito Penal Militar: teoria e prática"; "Direito Eleitoral para Concursos"; "Direito Penal Militar para Concursos"; "Direito Processual Penal Militar para Concursos" e "Assédio Sexual na Relações de Trabalho".
Abrir Currículo Lattes |
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
2 Processo legislativo no período:
3 Cuidados com a participação popular:
4 Poder de Polícia:
5 Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
1 Limitações na Contratação de Pessoal
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
6 Fixação de Subsídios para 2021/2024
7 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
8 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
9 Transferências de Recursos e Abuso de Poder
10 Uso da Máquina Pública
11 Abuso de Poder
12 Conseqüências e Punições
1 Ações Eleitorais:
2 Crimes Eleitorais:
3 Recursos Eleitorais:
1 Publicidade Institucional
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Cursos Presenciais
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