Curso: Novo Pregão Eletrônico - Decreto 10.024 de 20 de setembro/2019

Data: 5, 6, 7 e 8 de Novembro de 2019

Local: Curitiba - PR

Carga Horária: 18 horas horas

Programação:

Dispensa Eletrônica
Dia 5 - das 14h às 17h
  1. Objeto e âmbito de aplicação
  2. Modalidade de pregão na forma eletrônica
    1. Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
    2. Serviços comuns de engenharia
  3. Dispensa eletrônica
  4. Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
  5. Princípios
  6. Definições:
    1. Aviso do edital
    2. Bens e serviços comuns
    3. Bens e serviços especiais
    4. Estudo técnico preliminar
    5. Lances intermediários
    6. Obra
    7. Serviço
    8. Serviço comum de engenharia
    9. Sicaf
    10. Sistema de dispensa eletrônica – Siasg
  7. Termo de referência
    1. Definição do objeto contratual
    2. Métodos para a execução
    3. Valor estimado do objeto
    4. Cronograma físico-financeiro
    5. Critério de aceitação do objeto
    6. Deveres do contratado e do contratante
    7. Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)
    8. Procedimentos de fiscalização
    9. Gerenciamento do contrato ou da ata de rp
    10. Prazo para execução do contrato
    11. Sanções previstas
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Vedações e Critérios
Dia 6 - das 9h às 12h
  1. Vedações
    1. Contratações de obras
    2. Locações imobiliárias e alienações
    3. Bens e serviços especiais
  2. Forma de realização
    1. À distância
    2. Sessão pública
    3. Sistema de Compras públicas
  3. Etapas
    1. Planejamento da contratação
    2. Publicação do aviso de edital
    3. Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
    4. Abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva
    5. Julgamento
    6. Habilitação
    7. Recursal
    8. Adjudicação
    9. Homologação
  4. Critérios de julgamento das propostas
    1. Menor preço ou maior desconto
    2. Critérios objetivos
    3. Prazos para a execução do contrato e do fornecimento
    4. Especificações técnicas
    5. Parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade
    6. Diretrizes do plano de gestão de logística sustentável
    7. Demais condições estabelecidas no edital
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Estudo preliminar e Termo de Referência
Dia 6 - das 14h às 17h
  1. Estudo técnico preliminar, quando necessário
  2. Termo de referência
  3. Planilha estimativa de despesa
  4. Previsão dos recursos orçamentários
  5. Autorização de abertura da licitação
  6. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
  7. Edital e respectivos anexos
  8. Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente
  9. Parecer jurídico
  10. Documentação exigida e apresentada para a habilitação
  11. Proposta de preços do licitante
  12. Ata da sessão pública
    1. Licitantes participantes
    2. Propostas apresentadas
    3. Avisos, esclarecimentos e impugnações
    4. Lances ofertados, na ordem de classificação
    5. Suspensão e reinício da sessão
    6. Aceitabilidade da proposta de preço
    7. Habilitação
    8. Decisão sobre o saneamento de erros ou falhas na proposta ou na documentação
    9. Recursos interpostos, respectivas análises e decisões
    10. Resultado da licitação
  13. Comprovantes das publicações
    1. Aviso do edital
    2. Extrato do contrato
    3. Demais atos cuja publicidade seja exigida
  14. Ato de homologação
  15. Credenciamento
    1. Pregoeiro e membros da equipe de apoio
    2. Licitantes
    3. Chave de identificação e senha pessoal
    4. Provedor do sistema
    5. Credenciamento
    6. Órgão ou entidade promotora da licitação
    7. Autoridade competente
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Autoridade Pregoeiro e Equipe de Apoio
Dia 7 - das 9h às 12h
  1. Autoridade competente
    1. Designa o pregoeiro e os membros da equipe de apoio
    2. Indica o provedor do sistema
    3. Determina a abertura do processo licitatório
    4. Decide os recursos contra os atos do pregoeiro
    5. Adjudica o objeto da licitação, quando houver recurso
    6. Homologa o resultado da licitação
    7. Celebra o contrato ou assina a ata de registro de preços
  2. Planejamento da contratação
    1. Elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência
    2. Aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência
    3. Elaboração do edital
    4. Definição das exigências
    5. Designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio
  3. Valor estimado ou valor máximo aceitável
    1. Caráter sigiloso
    2. Caráter público
    3. Critério de julgamento pelo maior desconto
  4. Pregoeiro e Equipe de apoio
    1. Servidores próprios
    2. Servidores efetivos
    3. Designação para objeto específico ou indeterminado
    4. Reconduções e revogação da designação
    5. Planos de capacitação e treinamento
    6. Gestão por competências
  5. Competências do pregoeiro
    1. Conduz a sessão pública
    2. Recebe, examina e decide
    3. Verifica a conformidade da proposta
    4. Coordena a sessão pública e o envio de lances
    5. Verifica e julga as condições de habilitação
    6. Sana erros ou falhas
    7. Recebe, examina e decide os recursos
    8. Indica o vencedor do certame
    9. Adjudica o objeto, quando não houver recurso
    10. Conduz os trabalhos da equipe de apoio
    11. Encaminha o processo à autoridade
  6. Da equipe de apoio
Heloísa Orlandini Jordão
Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e. . . [+]
Início da Fase Competitiva
Dia 7 - das 14h às 17h
  1. Caberá ao licitante
    1. Credenciar-se previamente
    2. Remeter documentos de habilitação e proposta
    3. Responsabilizar-se formalmente por suas propostas e seus lances
    4. Acompanhar as operações no sistema eletrônico
    5. Comunicar-se com o provedor do sistema
    6. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso
    7. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha
  2. Da publicação
    1. Publicação
    2. Convocação dos interessados
    3. Imprensa oficial
    4. Edital
    5. Modificação do edital
    6. Esclarecimentos
    7. Impugnação
  3. Dos Prazos
    1. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante
    2. Horário de abertura
  4. Conformidade das propostas
  5. Início da fase competitiva
  6. Modos de disputa
    1. Aberto
    2. Fechado
  7. Desconexão do sistema na etapa de lances
  8. Critérios de desempate
  9. Negociação da proposta
  10. Julgamento da proposta
Heloísa Orlandini Jordão
Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e. . . [+]
Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos
Dia 8 - das 9h às 12h
  1. Da Habilitação
    1. Habilitação jurídica
    2. Qualificação técnica
    3. Qualificação econômico-financeira
    4. Regularidade fiscal e trabalhista
    5. Regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas
    6. Art. 7º, XXXIII, da CF e art. 78, XVIII, da 8.666/93
  2. 2 Consórcio de empresas
    1. Compromisso público ou particular de constituição de consórcio
    2. Habilitação especificada no edital
    3. Capacidade técnica do consórcio
    4. Índices contábeis
    5. Responsabilidade solidária
    6. Liderança por empresa brasileira
    7. Constituição e registro do consórcio
  3. Intenção de recorrer e prazo para recurso
  4. Adjudicação e homologação
  5. Saneamento da Proposta e da Habilitação
  6. Erros ou falhas
  7. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
  8. Sanções
  9. Revogação e anulação
  10. Orientações gerais:
    1. Licitações com e transferências de recursos da União
    2. Uso do Sicaf pelos entes federativos
    3. Celebração de termo de acesso
  11. Revisão dos estudos
  12. Considerações finais e recomendações
Heloísa Orlandini Jordão
Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e. . . [+]
Valor do Investimento
R$ 2990 reais
O pagamento é feito através de boleto ou cheque nominal a UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda -EPP, inscrita no CNPJ nº: 11.227.107/0001-93

Mais informações:

(41) 3099-5454
contato@unipublicabrasil.com.br

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