Controle Interno

1 Gestão da Receita Própria

2 Composição da Receita Própria Municipal:

a) IPTU

b) ISSQN

c) ITBI

d) Contribuição de melhorias

e) COSIP – Contribuição para a Iluminação Pública

f) Serviços públicos

g) Taxas

h) IRRF dos servidores

3 Modernização tributária:

a) Nota fiscal eletrônica

b) Redesim

c) Simples municipal

d) Planta de valores

e) Georreferenciamento

f) Fiscalização

g) Bancos e cartórios

h) CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios

i) Protesto dos inadimplentes

j) Cobrança da dívida ativa

k) Refis

1 Tipos de receita

2 Fontes livres

3 Disponibilidade financeira

4 Execução orçamentária

5 Regras essenciais:

a) O caixa e suas regras

b) Empenhamento

c) Liquidações

d) Consignações

e) Ordenador de despesa

f) Suprimento de fundos

g) Cronograma de desembolso

h) Movimentação dos recursos financeiros

i) Retenções Obrigatórias

6 Regras específicas:

a) Pagamentos

b) Lançamentos

c) Saldo Contábil

d) Movimento

e) Movimento diário

f) Compensação

g) Conciliação

h) Estorno

7 Restos a pagar

8 Despesa de exercícios anteriores

9 Controle (pelo próprio setor)

1. Bens e valores em circulação

2. Aquisição de bens móveis

3. Construção e aquisição de bens imóveis

4. Imobilizado

5. Depreciações

6. Amortizações

7. Exaustões

8. Recebidos de terceiros

9. Cedidos a terceiros

5. Alienações

6. Gestão de Patrimônio:

a) Gestor

b) Comissão de Patrimônio

c) Almoxarifado

7. Gestão de frotas:

a) Gestor

b) Controles específicos (combustível, peças, pneus, serviços de manutenção, diário de bordo)

8. Cuidados específicos:

a) Recebimento dos bens

b) Armazenamento dos bens

c) Distribuição dos bens

9. Alimentação dos sistemas eletrônicos

10. Instruções do Tribunal de Contas

1. Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)

2. Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas

3. Diário oficial local

4. Portal da transparência

5. Ouvidoria

6. LAI - Acesso à informação

7. Siap – Sistema Integrado de Atos de Pessoal

8. Sim Am - Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal 

9. SIOPS: Informações Orçamentárias da Saúde 

10. SIOPE: Informações Orçamentárias da Educação:

11. SIGARP: Gerenciamento de Atas de Registros de Preço

12. SICONV: Sistema de Convênios

13. OBTV: Sistema de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias

14. SIGPC – Sistema de Prestação de contas

15. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis

16. Dair – Demonstrativo das Aplicações Previdenciárias

17. eSocial - Sistema Fiscais, Previdenciário e Trabalhistas

1. Gestão e organização

2. Limites de gastos com pessoal

3. Processos de concursos

4. Cargos comissionados

5. Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)

6. Nomeações e designações

7. Registros/fichas funcionais e financeiras

8. Controle de frequências

9. Arquivamento de documentos

10. Calendário de capacitação continuada dos servidores do rh

11. Segregação das funções de cadastro e de folha

12. Banco de dados de especialização de servidores

13. Recadastramento periódico

14. Acompanhamento dos contratos temporários

15. Atos administrativos

16. Ações do plano de carreiras

17. Avaliação de desempenho

18. Processos disciplinares

1. Terceirização – análise de viabilidades

2. Pontos essenciais na formalização:

a) Termo

b) Cláusulas obrigatórias

c) Garantias

d) Condições

e) Regularidade fiscal

f) Subcontratações

3. Obras e serviços de engenharia

4. Serviços auxiliares e de apoio

5. Serviços contábeis e jurídicos

6. Serviços de publicidade

7. Estagiários

8. Serviços de assistência social

9. Serviços na educação  

10. Terceirização da Tecnologia da Informação

11. Terceirizações na saúde

12. Gestão dos Contratos:

a) Gestor do contrato

b) Fiscal do contrato

c) Registro de ocorrências

d) Conclusão e recebimento

e) Prorrogação

f) Aditamentos

g) Rescisão contratual

h) Recursos Administrativos nos contratos

i) Sanções Administrativas nos contratos

j) ChekList das Providências Preventivas

13. Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício