UNYFLEX

Formação de Preços

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Marcos Vinícius Henrique


Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Graduado em Engenharia Financeira (2010), Administração Pública e Gerência de Cidades (2017) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (2020). Formação Pedagógica em Matemática (2019). Pós-Graduado em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Analista de Finanças na Fundação de Ação Social de Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba), atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Ensino Profissional da SEED/PR e de Instituições de Ensino Superior.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Formação do Preço: Estudo Introdutório



    1. Conceituação:
      1. Custo
      2. Valor
      3. Preço
      4. Economicidade
      5. Valor máximo
      6. Valor estimado
      7. Valor de mercado
    2. Exigência de preço máximo (Teto) nos editais: fundamentação
    3. Teto alto - Teto baixo: risco de frustração do certame
    4. Riscos da informação errada do preço:
      1. Sobrepreço
      2. Subpreço
    5. Como é o objeto cotado? Especificar é preciso:
      1. Termo de referência
      2. Projeto básico
    6. Obrigatoriedade da planilha no edital
    7. Preferir compras sustentáveis:
      1. Lei Federal 12.349/2010
      2. IN 01/2010 (Ministério do Planejamento)
      3. Decreto Federal 7746/2012
    8. Informações internas (sigilo do orçamento)
    9. Normatizar é preciso
  • 2

    Formação do Preço: A Pesquisa



    1. IN 05/2014 (atualizada pela IN 03/2017) do Ministério do Planejamento
    2. IN 05/2017 do Ministério do Planejamento
    3. Instruções do TCU
    4. Orientações jurisprudenciais
    5. Gestão terceirizada da formação de preços
    6. Aplicação de tabelas de preços oficiais
    7. Listas das montadoras
    8. Tabela Audatex
    9. Nota Fiscal eletrônica
    10. Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
    11. Tabelas de referência específicas (obras, medicamentos, saúde/SUS, etc)
    12. Compras de outros órgãos públicos
    13. Levantamento na praça local (3 preços)
    14. Valores praticados no mercado
    15. Outras formas de pesquisa de preços
  • 3

    Aula Prática de Cotações: Produtos



    1. Pneus
    2. Café
    3. Água
    4. De expediente
    5. Móveis
    6. Peças
    7. Combustíveis e lubrificantes
    8. De construção
    9. Para a iluminação pública
    10. De limpeza
    11. Eletrônicos
    12. Merenda escolar
  • 4

    Aula Prática de Cotações: Serviços



    1. Planilhas de preços e salários
    2. BDI
    3. Tecnologia da Informação
    4. Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
    5. Limpeza
    6. Manutenção
    7. Asfaltamento
    8. Transporte Escolar
    9. Serviços de publicidade
    10. Reforma do Plano Diretor
    11. Regularização Fundiária
    12. Gestão de abastecimento de combustível
    13. Agência de viagem
    14. Consultorias
  • 5

    Formação dos Preços: Medicamentos



    1. Estudo de casos: Falhas Recorrentes e Respectivas Consequências
    2. Recomendações do Controle Externo:
      1. Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
      2. Desoneração de impostos
      3. Negativa de aplicação do CAP
      4. Comprasnet
      5. Banco de Preços em Saúde (BPS)
      6. Lista fechada
      7. Relação municipal de medicamentos – REMUNE
    3. Setores envolvidos e respectivas orientações:
      1. Pregoeiro
      2. Equipe de apoio do pregão
      3. Comissão de licitação
      4. Procuradoria jurídica
      5. Controladoria interna
      6. Secretários municipal de saúde
      7. Pregão eletrônico em preferência ao presencial
      8. Consórcio Intermunicipal
    4. Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
  • 6

    Aula de Encerramento e Revisão



    1. O Pregoeiro e a negociação de Preços:

      1. Critérios de aceitabilidade de preços e julgamento

      2. Preço máximo
      3. Preço inexequível
    2. Alteração do preço:
      1. Equilíbrio econômico-financeiro
      2. Reajuste
      3. Repactuação
      4. Revisão do preço
    3. Revisão dos temas abordados no curso
    4. Tira-dúvidas

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