UNYFLEX

Finanças e Orçamento

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 14 horas

Curso Master

+Tutorial Complementar ( 24h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Mário Galavoti


Graduado em Administração Financeira, Pós-graduado em Administração Pública Municipal, Pós-graduado em Finanças Públicas, Pós-graduado em Processo Legislativo, Autor do Livro Orçamento Público, Normas e Procedimentos. Professor e Palestrante em vários cursos sobre Orçamento Público, Processo Legislativo, Processo Legislativo Orçamentário e Planejamento Orçamentário.

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Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    As Bases do Planejamento Orçamentário Municipal



    1. O Planejamento Público:
      1. Importância governamental do planejamento
      2. Exigência constitucional
      3. Competência municipal para planejar
      4. Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
      5. Regulação local
      6. Participação popular
    2. Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
    3. Metas e Riscos Fiscais
    4. Balanço Orçamentário
    5. Peculiaridades das Leis Orçamentárias: 
      1. Plano Plurianual (PPA)
        1. Objetivos
        2. Componentes
        3. Etapas
        4. Conteúdo
        5. Implantação
        6. Monitoramento e avaliação
        7. Revisão
      2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
        1. Características
        2. Etapas de planejamento
        3. Projeto de lei e anexos
        4. Monitoramento e avaliação
        5. Revisão
      3. Lei Orçamentária Anual (LOA)
        1. Noções gerais 
        2. Ciclo
        3. Gestão orçamentária
        4. Monitoramento e avaliação
        5. Revisão
  • 2

    Finanças Municipais: Estudo Essencial



    1. Forma federativa de estado
    2. Os bens públicos:
      1. Móveis
      2. Imóveis
      3. Semoventes
      4. Créditos
      5. Direitos
      6. Ações
    3. Competências dos entes:
      1. Comuns
      2. Exclusivas
      3. Privativas
      4. Concorrentes
    4. Organização municipal
    5. Repartição tributária
    6. As receitas municipais
    7. Planejamento orçamentário
    8. O controle dos gastos públicos
    9. Transparência pública
    10. Prestações de contas
  • 3

    Contabilidade Pública: Estudo Atualizado



    1. Receitas Públicas:
      1. Receitas correntes
      2. Receitas de capital
    2. Gastos Públicos
      1. Despesas correntes
      2. Despesas de capital 
    3. Contabilização
      1. Registros 
      2. Inventário
      3. Balanço
    4. A unicidade contábil (executivo e legislativo)
    5. Plano de Contas
    6. Execução orçamentária
    7. Resultado Primário e Resultado Nominal
    8. Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
    9. Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
    10. Despesa com Pessoal
    11. Fundos Municipais
    12. Despesas com Saúde e Educação
    13. Operação de Crédito e Dívida Pública
    14. Prestação de Contas:
      1. Tribunal de Contas do Estado/Município
      2. Tribunal de Contas da União - TCU
      3. Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
  • 4

    A Elaboração do Orçamento Municipal (Passo a Passo)



    1. Orçamento Fiscal:
      1. Gastos com pessoal
      2. Custeio da máquina
      3. Transferências
      4. Planejamento e execução de obras
      5. Aquisição de equipamentos
      6. Instalações
      7. Material permanente
    2. Orçamento de Investimentos
    3. Orçamento de Seguridade Social:
      1. Previdência social
      2. Assistência social
      3. Saúde pública
    4. A formalização das peças
    5. O conteúdo dos anexos
    6. Regras do Tribunal de Contas:
      1. Plano de Contas
      2. Instruções Normativas
      3. Notas Técnicas
      4. Outros
    7. Abertura de Créditos:
      1. Suplementar
      2. Especial

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