UNYFLEX

Como Reduzir o Índice de Gastos com Pessoal

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Visão Contábil Orçamentária dos Gastos com Pessoal



    1. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
      1. Histórico e objetivo
      2. Pilares jurídicos da LRF
    2. Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
    3. Direito financeiro
    4. Finanças municipais
    5. Planejamento municipal
    6. Equilíbrio fiscal
    7. Pilares contábeis da LRF
    8. Planejamento orçamentário
    9. Planejamento financeiro
    10. Cumprimento de metas
    11. Despesas públicas
    12. Receita corrente líquida
    13. Despesas com pessoal:
      1. Máximo no executivo
      2. Máximo no legislativo
      3. Terceirizações incidentes
      4. Limite prudencial
      5. O alerta do TCE
    14. Vedações da LRF para o último ano de mandato
    15. Restos a pagar
    16. Fiscalização e alertas do tribunal de contas
    17. Responsabilizações e consequências
  • 2

    Peculiaridades da Folha de Pagamento (parte 01)



    1. Descontos:
      1. Faltas
      2. Atrasos
      3. Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
      4. Imposição legal
      5. Indenizações
      6. Reposições
    2. Incidências:
      1. FGTS
      2. Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
      3. IRRF
    3. Composição remuneratória, para:
      1. Teto salarial
      2. 13º salário (gratificação natalina)
      3. 1/3 férias constitucional
      4. Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
      5. Adicional noturno
      6. Horas extras
    4. Consignações obrigatórias e facultativas: 
      1. Imposto de renda retido na fonte e RRA
      2. Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
      3. Pensão alimentícia
      4. Saldo devedor do servidor
      5. Auxílio-transporte
  • 3

    Peculiaridades na Folha de Pagamento (parte 02)



    1. Abono de permanência
    2. Salário família
    3. Indenizações:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílio-moradia 
      4. Auxílio-transporte
      5. Auxílio-alimentação
    4. Adicionais:
      1. Por tempo de serviço
      2. Relativos ao local ou à natureza do trabalho
      3.  Por encargo de curso ou concurso
    5. Noções de eSocial
    6. Informações sobre o PASEP
    7. As informações da RAIS
    8. A formação da GFIP
  • 4

    Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 01)



    1. Limites de gastos impostos pela LRF:
      1. Máximo no executivo
      2. Máximo no legislativo
      3. Terceirizações incidentes
      4. Limite prudencial
      5. O alerta do TCE
    2. QUINZE medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
    3. Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
      1. Cargos Comissionados
      2. Funções de Confiança (FGs)
      3. Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
      4. Número de Estagiários
    4. Limites nas nomeações e designações:
      1. Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
      2. Ficha limpa municipal
      3. Fornecedor local
    5. Limites na Remuneração:
      1. Teto constitucional
      2. Legalidade
      3. Regularidade
    6. Limites nas acumulações:
      1. Cargos
      2. Empregos
      3. Funções
      4. Impedimentos
      5. Incompatibilidades
      6. Segregação
  • 5

    Principais Limites Com a Gestão de Pessoal (Parte 02)



    1. Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
    2. Limites nos desvios funcionais:
      1. De finalidade
      2. De função
    3. Na contratação Temporária:
      1. Legalidade
      2. Regularidade
      3. Excepcionalidade
      4. Tempo
    4. Nas Terceirizações:
      1. Cuidados a serem tomados
      2. Tipos de serviços que podem ser terceirizados
      3. Terceirização de advogados e contadores
      4. Contratação de Oscip
    5. Na posse dos aprovados em concurso:
      1. Ano eleitoral
      2. Final de exercício
      3. Necessidade e possibilidade
    6. No estágio probatório:
      1. Remuneração
      2. Avaliação de desempenho
      3. Carreira
      4. Designações
    7. Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
    8. Outros limites celetistas e/ou estatutários
  • 6

    Prática e Objetividade: Workshop



    1. QUINZE MEDIDAS: Orientações específicas para implementar
    2. Ponderações individualizadas
    3. Debates em grupos e/ou geral
    4. Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
    5. Orientações corretivas
    6. Apontamentos resolutivos finais

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas

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