Curso: Projetos e Convênios - + Ouvidoria Municipal

Data: 26, 27 e 28 de Junho de 2019

Local: Curitiba - PR

Carga Horária: 14 horas horas

Programação:

Como Captar Recursos Federais via SICONV
Dia 26 - das 13h30 às 17h30
  1. Acesso ao SICONV
  2. Divulgação dos Programas
  3. Busca de Editais no SICONV
  4. Credenciamento e Cadastramento de Entidade
  5. Documentos institucionais obrigatórios
  6. Elaboração de Proposta e Plano de Trabalho
  7. Elaboração de Cronograma Físico
  8. Elaboração de Cronograma de Desembolso
  9. Anexos
  10. Prestação de Contas no SICONV
  11. Orientações específicas
Janete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e. . . [+]
Como Captar Recursos do Estado e BRDE e BNDES
Dia 27 - das 9h às 12h
  1. Estado e Repasses a fundo perdido
  2. Tipos de recursos disponíveis
  3. Recurso a FP para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais.
  4. Recurso a Fundo Perdido para Desenvolvimento dos Municípios (PAM)
  5. Recurso a Fundo Perdido do Programa Caminho das Pedras
  6. Legislação que limita e define o crédito para o setor público
  7. PMAT
  8. Recursos via concurso do BRDE protocolados até dia 31/10/15
  9. Leis Federais 
  10. Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP
  11. Tudo sobre BNDES 
Janete Probst Munhoz
Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e. . . [+]
Conselho Municipal e Ouvidoria
Dia 27 - das 13h30 às 17h30
  1. Conselho Municipal de Usuários:
    1. Criação
    2. Normatização
    3. Formação e composição
    4. Objetivo
    5. Ó órgãos consultivo
  2. Atribuições do CMU: 
    1. Acompanhar a prestação dos serviços 
    2. Participar na avaliação dos serviços
    3. Propor melhorias na prestação dos serviços 
    4. Contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário 
    5. Acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor
    6. Remuneração
  3. Ouvidoria Municipal:
    1. Sistema
    2. Redes
  4. Finalidades:
    1. Articulação
    2. Garantia do controle social
    3. Garantia de participação
    4. Garantia da interlocução
  5. Estruturação humana:
    1. O Ouvidor
    2. Os titulares
    3. Vínculo de origem
    4. Ingresso
    5. Escolaridade
    6. Habilitação
    7. Vínculos de subordinação
    8. Carreira
    9. Certificação
    10. Experiência
  6. Competências da ouvidoria:
    1. Defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos
    2. Receber, analisar e responder às manifestações dos usuários
    3. Promover pesquisas de satisfação dos usuários
    4. Processar as informações obtidas por meio das manifestações
    5. Monitorar e avaliar periodicamente a Carta de Serviços ao Usuário
    6. Articular com instâncias e mecanismos de participação e controle social
    7. Produzir e analisar dados e informações sobre as atividades de ouvidoria
    8. Propor e monitorar a adoção de medidas para a correção e prevenção
    9. Atuar em conjunto com outros canais de comunicação com o usuário
    10. Exercer ações de mediação e conciliação
    11. Promover ações para a solução pacífica de conflitos entre usuários e órgãos
    12. Apontar formas para ampliar a resolutividade das manifestações recebidas
    13. Indicar melhorias para a efetividade na prestação de serviços públicos
Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
Atendimento ao Usuário e Processo de Resolução
Dia 28 - das 9h às 12h
  1. Competências do órgão central do sistema:
    1. Formular e expedir orientações, atos normativos, diretrizes e orientações
    2. Monitorar a atuação das unidades de ouvidoria
    3. Promover políticas de capacitação e treinamento
    4. Manter sistema informatizado de recebimento e processamento de manifestações
    5. Padronizar formulários
    6. Definir metodologias padrão
    7. Manter base de dados
    8. Sistematizar as informações
  2. A manifestação dos usuários:
    1. Canais a serem disponibilizados (físicos e eletrônicos)
    2. A eficiência dos sistemas  
    3. Liberdade, restrições, limitações e impedimentos
    4. Cobrança de custos
    5. Identificação do usuário
    6. Preservação do sigilo
    7. Exigência para que o usuário motive sua manifestação
  3. As respostas da Ouvidoria:
    1. Prazo
    2. Exigência de complemento das informações ao usuário
    3. Resposta conclusiva
    4. Do arquivamento
  4. Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos:
    1. Inter-relação
    2. Encaminhamentos (elogio, reclamação e sugestão)
    3. Das solicitações
    4. Prazos
  5. Das denúncias:
    1. Dos recebimentos
    2. Encaminhamento ao órgão apurador
    3. Da resposta conclusiva
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e. . . [+]
Valor do Investimento
R$ 1490 reais
O pagamento é feito através de boleto ou cheque nominal a UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda -EPP, inscrita no CNPJ nº: 11.227.107/0001-93

Mais informações:

(41) 3099-5454
contato@unipublicabrasil.com.br

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