UNYFLEX

Estatuto dos Servidores Municipais

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 14 horas

Curso Master

+Tutorial Complementar ( 24h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


José Dorival Perez


Abrir Currículo Lattes


Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    Estatuto do Magistério Municipal



    1. Do campo de aplicação e das definições
    2. Quadro próprio do magistério
    3. Provimento:
      1. Nomeação
      2. Opção
      3. Readaptação
      4. Reintegração
      5. Aproveitamento
      6. Reversão
    4. Do exercício, da jornada e da carga suplementar de trabalho
    5. Do estágio probatório e da estabilidade
    6. Do avanço por habilitação, da promoção e da opção
    7. Da reintegração
    8. Do aproveitamento
    9. Da reversão
    10. Da substituição
    11. Da readaptação
    12. Vacância dos cargos
    13. Dos direitos e vantagens:
      1. Do vencimento e da remuneração
      2. Do tempo de serviço
      3. Das férias
      4. As licenças
      5. Da aposentadoria
      6. Da disponibilidade
      7. Das vantagens
      8. Direito de petição
      9. Da prescrição
      10. Do aperfeiçoamento e da especialização
    14. Da orientação educacional e da supervisão escolar
    15. Da direção da escola
    16. Regime disciplinar e da responsabilidade
    17. As disposições finais e transitórias
  • 2

    Estatuto Geral: Provimento e Remuneração



    1. Quadro de Pessoal: Conceito e Classificação
    2. Provimento e vacância:
      1. Nomeação
      2. Posse
      3. Fiança
      4. Exercício
      5. Promoção
      6. Transferência
      7. Reintegração
      8. Readmissão
      9. Reversão
      10. Aproveitamento
      11. Substituição
      12. Férias
    3. Vencimento e Remuneração:
      1. Vencimento básico
      2. Remuneração
      3. Acumulações
      4. Teto
      5. Irredutibilidade
    4. Verbas remuneratórias:
      1. Ajuda de custo
      2. Diárias
      3. Auxílios
      4. Salário família
      5. Gratificações
      6. Adicionais
      7. Indenizações
      8. Décimo terceiro
      9. Prêmios
  • 3

    Estatuto Geral: Licenças e Outros Direitos



    1. Licenças:
      1. Tratamento de saúde
      2. Acidente
      3. Doenças especificadas
      4. Doença em pessoa de sua família
      5. Convocação para o serviço militar
      6. Tratamento de interesses particulares
      7. Licença gestante
      8. Estudos
      9. Prêmio
      10. Outras
    2. Outros Direitos e vantagens:
      1. Tempo de serviço
      2. Concessões
      3. Direito de petição
      4. Estabilidade e disponibilidade
      5. Aposentadoria
  • 4

    Estatuto Geral: Regime Disciplinar



    1. Dos deveres
    2. Das proibições
    3. Das responsabilidades
    4. Sindicância administrativa
    5. PAD - Processo administrativo
    6. Defesa e contraditório
    7. Recursos
    8. Das penalidades:
      1. Advertência
      2. Repreensão
      3. Suspensão
      4. Multa
      5. Destituição de função
      6. Demissão
    9. Prisão administrativa
    10. Suspensão preventiva
    11. Revisão do processo administrativo
    12. Interferência do judiciário

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas

Cursos Presenciais

Cursos Presenciais

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao vivo

Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas

Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In Company

In Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

Investimento

Matrícula Avulsa

De: R$ 1760

por R$1490,00

+ de 1 Participante

Consulte o desconto com o nosso time comercial!!

Assinantes Corporativos

Gratuito