UNYFLEX

Plano Diretor

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Fernando Domingues Caetano


Doutorando em gestão urbana, Mestre em geografia, Especialista em gerenciamento de obras, Bacharel em Arquitetura e Urbanismo, desde 2008 Analista de desenvolvimento municipal no serviço social autônomo do governo estadual PARANACIDADE, professor no ensino superior com vasta experiência no planejamento urbano.


Melissa de Athayde Cunha Kesikowski


Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (1988). Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP (2013-2014). Especialista em “Capacity Development for Land Readjustment” pela JICA, Yokohama, Japão (2014). Arquiteta da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB),atuando com Regularização Fundiária desde 1992.

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Jonias Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração  
Pública. Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253


Rosana Aparecida Martinez Kanufre


Professora universitária, Doutora em Gestão Urbana, Mestre em Gestão Urbana, especialista em Treinamento e Recursos Humanos

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    O Planejamento das Cidades



    1. A importância do Planejamento Urbano
    2. Morfologia Urbana
    3. Cartografia Urbana
    4. Sistema de Georeferenciamento
    5. Governança e Sustentabilidade
    6. Estatuto da cidade e plano diretor
    7. Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
    8. Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
    9. Posturas urbanas
    10. Gestão ambiental
    11. Política Habitacional
    12. Transporte urbano
    13. Mobilidade e acessibilidade urbana
    14. Captação e gestão de projetos
  • 2

    A Regularização Fundiária pelos Municípios



    1. Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
    2. Legislação correlata:
      1. Planos diretores
      2. Decreto Lei 58/37
      3. Lei 6766/79
      4. Constituição de 1988
      5. Lei 9.785/99
      6. MP 2220/2001
      7. Lei 11124/05
      8. MP 335/06
      9. Resolução CONAMA 369/06
      10. Lei 11.481/07
      11. Lei 11.977/2009
      12. Lei 12.424/2011
      13. Lei 13.465/2017
    3. Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
    4. Direito de Preempção
    5. Parcelamento, Edificação e Urbanização Compulsórios – PEUC
    6. Consórcio Imobiliário
    7. Dação em pagamento
    8. Outorga onerosa de alteração de uso e de direito de construir
    9. Transferência do Direito de construir
    10. Agentes promotores
    11. Questões ambientais
    12. Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
      1. Usucapião Individual e coletivo
      2. Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
      3. Concessão Direito Real de Uso – CDRU
      4. Demarcação urbanística
      5. Direito de Superfície
      6. Alienação
      7. Dação em pagamento
      8. Desapropriação
      9. Adjudicação compulsória
      10. Legitimação na posse (Lei 11.977/2009)
      11. Regularização de Conjuntos Habitacionais
  • 3

    O Processo Administrativo de Regularização Fundiária



    1. Proposta metodológica
    2. Assentamento Irregular de Interesse Social x Interesse Específico
    3. Levantamento de Dados
    4. Diagnóstico Fundiário e Urbanístico
    5. Programa e Plano
    6. Definição dos objetivos
    7. Propostas Estratégica de Implementação
    8. Participação da Comunidade
    9. Arrolamento e classificação das áreas
    10. Relatório preliminar
    11. Levantamento topográfico
    12. Diagnóstico analítico
    13. Estratégias
    14. Desmembramentos ou unificação
    15. A aprovação nos órgãos públicos
    16. As ZEIS
    17. O projeto integrado
    18. Condomínios
    19. Unificação de área pública
    20. Desafetação
    21. Registro imobiliário
    22. Retificação de registro
  • 4

    Terceirização dos Trabalhos e Aprovação Legislativa



    1. Sobre a terceirização dos trabalhos:
      1. Serviços x mão-de-obra
      2. De meios e fins
      3. Vantagens x desvantagens
      4. Serviços “terceirizáveis”
      5. Principais cuidados
      6. Consideração como gastos com pessoal
    2. Sobre a contratação de terceiros:
      1. Definições do objeto
      2. O Termo de Referência
      3. Escolha da modalidade
      4. Tipo licitatório
      5. Direcionamentos e restrições
      6. Capacidade técnica
      7. Elaboração do edital
    3. Processo legislativo de aprovação do PDM:
      1. Princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
      2. Competência de iniciativa
      3. Admissibilidade
      4. Discussão
      5. Aprovação
      6. Sanção (ou veto)
      7. Promulgação
      8. Publicação
      9. Vigência
  • 5

    O Plano Diretor e suas Peculiaridades



    1. Conceito e fundamentação do Plano Diretor Municipal (PDM)
    2. Referências Legais e Constitucionais da política urbana
    3. Histórico do Plano Diretor (da origem ao contido no Estatuto da Cidade)
    4. Estatuto das Cidades e instrumento da política urbana
    5. O Sistema Nacional de Desenvolvimento e Planejamento Urbano
    6. Instrumentos da Política urbana
    7. Políticas Setoriais
    8. Direito de preempção
    9. Outorga Onerosa – Solo Criado
    10. Regularização Fundiária
    11. Lei de uso e ocupação do Solo e Código de Obras
    12. Operações Urbanas Consorciadas
    13. Monitoramento e controle do PDM
    14. Responsabilidade e Responsabilização do Poder Público:
      1. Marco legal
      2. Cogestão por parte da sociedade organizada
    15. Setores envolvidos e respectivos papéis
      1. Poder público
      2. Conselhos Municipais da Cidade e o  3º setor
  • 6

    Processo de Reforma do Plano Diretor (aula prática)



    1. Cidades Inteligentes:
      1. Complexidade urbana contemporânea
      2. Os desafios da cidade digital no uso da tecnologia a serviço da cidade e do cidadão
      3. A premente necessidade de sustentabilidade da cidade
      4. Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
    2. A Reforma do PDM:
      1. Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
      2. Premissas do Estatuto Metropolitano
      3. Instrumentos da política e planejamento territorial
      4. Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
      5. As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade – Lei 10 257 de 10 de julho de 2001
      6. Discussão dos parâmetros construtivos
      7. Discussão sobre o Sistema Viário
    3. Levantamento objetivo das demandas dos alunos
    4. Recomendações específicas e individualizadas

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas

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