Curso: Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações - Conforme art. 7º do Dec. 3.555/2000

Data: 16, 17 e 18 de Janeiro de 2019

Local: Curitiba - PR

Carga Horária: 14 horas horas

Programação:

Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
Dia 16 - das 13h30 às 17h30
  1. Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
    1. Os Poderes do Pregoeiro
    2. O Papel da Equipe de Apoio
  2. Sobre a Comissão de licitações:
    1. Espécies de comissões
    2. Competências da Comissão
    3. Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
  3. Sobre as licitações:
    1. Conceito e Legislação aplicável
    2. Procedimentos e formalidades
    3. Modalidades
    4. Tipos
    5. Fases
    6. Etapas
    7. Prazos e veículos de publicidade
    8. Termo de Referência
    9. Edital e anexos
    10. Pareceres
  4. Responsabilidade e responsabilizações
Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
O Pregão e suas Peculiaridades
Dia 17 - das 9h às 12h
  1. Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
  2. Vantagens
  3. Impugnações ao edital
  4. A sessão de recebimento das propostas
  5. Os lances
  6. A negociação
  7. O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
  8. A classificação das propostas
  9. A fase de habilitação das vencedoras
  10. Os recursos
  11. Adjudicação e homologação
  12. Observações sobre o Sistema Eletrônico:
    1. Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
    2. Compra simulada no portal do Banco do Brasil
    3. Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
    4. Cadastro no SICAF
    5. Cadastro no  UASG
    6. Cadastro no SIASG
    7. Cadastro no portal de compras do Comprasnet
    8. Compra simulada no portal do Comprasnet
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante. . . [+]
Temas Licitatórios Polêmicos
Dia 17 - das 13h30 às 17h30
  1. Principais pontos geradores de irregularidades
  2. Como evitar o direcionamento e restrições
  3. Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
  4. É possível exigir apresentação de amostra
  5. Cuidados com o uso ou não de lotes
  6. É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
  7. Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
  8. Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
    1. Dispensa de licitação
    2. Inexigibilidade licitatória
    3. Credenciamento de profissionais e serviços
    4. Chamamento público (merenda escolar)
  9. A normatização das licitações
  10. Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”
Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em. . . [+]
O Julgamento da Licitação
Dia 18 - das 9h às 12h
  1. O representante legal da proponente
  2. Análise dos documentos (habilitação)
  3. Verificação das propostas
  4. A atuação do Pregoeiro
  5. A atuação da CPL e grupo de apoio
  6. A participação de ME e EPP
  7. A suspensão do julgamento
  8. Adiamento do julgamento
  9. Cancelamento do julgamento
  10. Anulação do julgamento
  11. Convocação do 2º colocado
  12. Impugnações e Recursos Licitatórios:
    1. Impugnação de Edital
    2. Recurso Administrativo
    3. Contrarrazões
    4. Representação
    5. Pedido de Reconsideração
    6. Suspensão cautelar pelo Judiciário
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante. . . [+]
Valor do Investimento
R$ 1490 reais
O pagamento é feito através de boleto ou cheque nominal a UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda -EPP, inscrita no CNPJ nº: 11.227.107/0001-93

Mais informações:

(41) 3099-5454
contato@unipublicabrasil.com.br

Redes Sociais: