e-Social

1 Agente público
2 Agente político
3 Funcionário
4 Servidor
5 Empregado público
6 Cargos, funções e atribuições
7 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
8 Contratação, nomeação, designação, admissão
9 Concurso
10 Cargos Comissionados
11 Funções gratificadas
12 Gratificações por encargo especial
13 Terceirizações
14 Temporários
15 Estagiários
16 Advogados e contadores
17 Limites de gastos com pessoal
18 Nepotismo
19 Ficha limpa
20 Responsabilizações

1 Cronograma de Implantação (Divulgado em 04.12.2017 - versão 2.04.01 – Beta)

2 Cronograma de Implantação (por grupos):

a) Cadastro do empregador e tabelas
b) Dados e vínculos dos servidores
c) Folha de pagamento
d) Substituição da GFIP e compensação cruzada
e) Segurança e saúde dos servidores

3 Fundamentação legal e regulamentos (Decreto 8.373/14):

3.1 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial:

a) 11, de 14 de setembro de 2017
b) 10, de 05 de julho de 2017
c) 9, de 21 de junho de 2017
d) 8, de 15 de maio de 2017
e) 7, de 16 de março de 2017
f) 6, de 28 de setembro de 2016
g) 5, de 02 de setembro de 2016
h) 4, de 20 de agosto de 2015
i) 3, de 27 de julho de 2015
j) 2, de 03 de julho de 2015
k) 1, de 20 de fevereiro de 2015

3.2 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial:

a) 1/2017 (29 de novembro de 2017)
b) 2/2016 (30 de agosto de 2016)
c) 1/2015 (24 de junho de 2015)

3.3 Circulares da Caixa Econômica Federal:

a) 761/2017 (12 de abril de 2017)
b) 760/2017 (30 de março de 2017)
c) 758/2017 (27 de março de 2017)
d) 757/2017 (27 de março de 2017)

3.4 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)

3.5 Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017

3.6 Fundamentação legal e regulamentos:

3.7 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial:

a) 11, de 14 de setembro de 2017
b) 10, de 05 de julho de 2017
c) 9, de 21 de junho de 2017
d) 8, de 15 de maio de 2017
e) 7, de 16 de março de 2017
f) 6, de 28 de setembro de 2016
g) 5, de 02 de setembro de 2016
h) 4, de 20 de agosto de 2015
i) 3, de 27 de julho de 2015
j) 2, de 03 de julho de 2015
k) 1, de 20 de fevereiro de 2015

3.8 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial:

a) 1/2017 (29 de novembro de 2017)
b) 2/2016 (30 de agosto de 2016)
c) 1/2015 (24 de junho de 2015)

3.9 Circulares da Caixa Econômica Federal:

a) 761/2017 (12 de abril de 2017)
b) 760/2017 (30 de março de 2017)
c) 758/2017 (27 de março de 2017)
d) 757/2017 (27 de março de 2017)

3.10 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)

3.11 Verificação do Manual na versão 2.4

4 Operacionalização eletrônica:

a) Transmissão de dados (arquivos)
b) Certificado Digital
c) Procuração eletrônica
d) Código de acesso
e) Poderes para CNPJ ou CPF
f) Utilização do portal web (ou web service)

5 Layout do eSocial com as alterações recentes:

a) eventos iniciais
b) eventos de tabelas
c) eventos não periódicos
d) eventos periódicos

1 Eventos Iniciais e Tabelas:

a) informações cadastrais
b) alíquotas
c) alterações e exclusão das informações
d) cadastramento inicial do vínculo
e) tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT
f) tabelas do empregador
g) rubricas da folha de pagamento
h) lotações
i) cargos
j) funções
k) horários/turnos de trabalho
l) processos administrativos e judiciais

2 Implementações de maio/2016:

a) fatos geradores
b) retenções
c) eventos periódicos
d) a nova EFD financeira fiscal
e) responsabilidade e apuração do RAT e FAT
f) remuneração do trabalhador
g) pagamentos diversos
h) bases de cálculo
i) retenção, deduções e contribuições

3 RET e o Estatuto do Servidor:

a) admissão
b) dependentes
c) benefícios previdenciários
d) local de trabalho
e) atividades desempenhadas
f)saúde ocupacional (exames médicos e aso)
g) afastamentos
h) insalubridade e/ou periculosidade
i) fatores de riscos e medidas de controle
j)comissionados
k) agentes políticos
l) temporários
m) informações cadastrais
n) remuneração
o) FGTS
p) desligamento
q) verbas rescisórias
r) base de cálculo tributária e trabalhista
s) contribuições previdenciárias
t) reintegração

4 Informações que constam dos arquivos:

a) férias
b) atividades efetivamente desempenhadas
c) equiparação salarial
d) acúmulo de função
e) estabilidades
f) promoções

5 IN RFB 971

6 Reforma Trabalhista

7 Aulas expositivas teóricas com a análise do leiaute.

7.1 – Eventos Iniciais:

S-1000 – Informações de Empregador/Contribuinte
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo

7.2 – Eventos de Tabela:

S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

1 Recolhimentos das contribuições previdenciárias:

a) guia da previdência social - GPS x DARF
b) a GFITP/SEFIP
c) circular nº 657/2014 da CEF
d) DCTF/web

2 Descontos Legais e Convencionados na folha:

a) descontos legais e descontos convencionados
b) jornada de trabalho
c)controle de frequência
d) limites de tolerância
e) horas extras
f) faltas
g) atrasos
h) saídas antecipadas
i) fechamento do ponto

3 Encargos previdenciários:

a) alíquotas de contribuição previdenciária patronal
b) alíquota dos riscos ambientais do trabalho
c) RAT (antigo SAT)
d) novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil
e)decreto nº 6.042/2007

4 Estabelecimento, construção e tomador:

a) lotação dos trabalhadores na folha de pagamento
b) arquivo S-1020

5 Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos

6 Exclusão:

a) evento indevido
b) evento excluído

7 Segurança e Medicina do Trabalho:

a) insalubridade
b) periculosidade
c) atividade especial
d) normas de segurança e medicina do trabalho
e) exame médicos ocupacionais
f) agentes ergonômicos e mecânicos
g) atestados de saúde ocupacional e as informações de
h) monitoramento biológico
i) perfil profissiográfico previdenciário - PPP

8 Atestados de afastamento ao Trabalho:

a) afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial
b) código internacional de doenças (CID 10)

9 Especificidades da Folha de pagamento:

a) classificação das rubricas da folha
b) prazo para envio dos arquivos
c) impactos do fechamento da folha

10 EFD – REINF

11 Aulas expositivas teóricas com a análise do leiaute.

11.1 – Eventos periódicos:

S-1200 – Remuneração do Trabalhador
S-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPS
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalhador
S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhador Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

11.2 – Eventos não periódicos:

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Admissão de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 – Aviso Prévio
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início
S-2305 – Trabalhador Sem Vínculo – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo – Término
S-3000 – Exclusão de Eventos
S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições
S-5001 – Informações da Contribuições Sociais por Trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 – Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF Consolidadas por contribuinte